Demissão de Ajudante de Cozinha por Justa Causa é Confirmada pelo TRT-BA

Uma ajudante de cozinha teve sua demissão por justa causa confirmada após a publicação de um vídeo no TikTok, onde critica o tratamento dado pelos gerentes da empresa. A decisão, divulgada na quarta-feira (10) pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), considerou que a empresa agiu corretamente ao aplicar a penalidade, rejeitando o pedido da funcionária pela anulação da dispensa e indenização. A decisão ainda pode ser contestada.

Defesa da Funcionária

A defesa da trabalhadora argumentou que a punição foi exagerada, classificando o conteúdo como um “desabafo pessoal”. Segundo a funcionária, o vídeo, que tem três minutos de duração, menciona o trabalho por apenas 37 segundos e foi retirado do ar logo após o recebimento de uma carta de suspensão disciplinar.

“É duro você sair de casa às 6h da manhã, ir trabalhar, e ver muita gente sendo maltratada”

Motivos da Demissão

A carta de suspensão comunicava a dispensa por falta grave, afirmando que a trabalhadora havia gravado diversos vídeos durante o horário de trabalho, utilizando o uniforme da empresa, e realizado críticas consideradas injustificadas à gerência no TikTok.

Análise da Justiça

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro declarou que a conduta da empregada violou os deveres de lealdade no ambiente corporativo, caracterizando seu comportamento como “mau procedimento”. A decisão de primeira instância concluiu que o vídeo continha afirmações que questionavam a conduta da gestão da empresa, implicando maus-tratos aos funcionários.

Durante a análise do recurso no TRT-BA, a desembargadora ressaltou que uma apuração interna feita pela empresa não confirmou relatos de maus-tratos. A magistrada enfatizou que a funcionária expôs publicamente a empresa em uma rede social, gravando conteúdo dentro do local de trabalho e utilizando o uniforme.

Embora o vídeo tenha alcançado pouco mais de 200 visualizações, a relatora considerou que isso demonstrou prejuízo à imagem da empresa. A decisão final da 4ª Turma manteve a justa causa, levando em conta que a empregada havia gravado outros vídeos sobre temas variados durante o horário de trabalho, corroborando a alegação de mau procedimento.