Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), que cursos de medicina com desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão sofrer medidas rigorosas, incluindo redução de vagas, suspensão do vestibular e até mesmo a extinção do curso. Essa iniciativa faz parte de um pacote de “supervisão estratégica” destinado a instituições de ensino superior que obtiveram notas 1 e 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Objetivo da Medida

“Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante encontro com jornalistas.

As medidas começarão a ser aplicadas com base nas notas obtidas pelos cursos de medicina no Enamed 2025, com resultados a serem divulgados em dezembro deste ano. Segundo o ministro, a ação envolve uma parceria com o Inep para a implementação de medidas cautelares, que podem incluir a limitação de novas vagas e o impedimento de novos contratos do Fies e do Prouni.

Possíveis Medidas

• Impedimento de ampliação de vagas;
• Suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
• Suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni);
• Redução de vagas para ingresso de novos estudantes (cursos com nota 2);
• Suspensão de vestibular (cursos com nota 1).

Visitas In loco

Além das medidas citadas, o MEC poderá realizar visitas às instituições sem aviso prévio para verificar procedimentos que atendam às exigências de qualidade. Em 2026, o Inep programou visitas in loco a todos os cursos de medicina no país, visando um diagnóstico abrangente da formação médica no sistema federal de ensino.

Avaliação do 4º Ano

Em 2026, a avaliação do Enamed incluirá também os estudantes do 4º ano de medicina, além dos do 6º. Esta mudança visa corrigir problemas precoces no ensino e garantir melhor formação para os futuros médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que essa avaliação antecipada pode reduzir a necessidade de cursinhos preparatórios para residência a serem feitos no último ano.

“Quando já é dada uma nota no acesso à residência, você começa a valorizar a progressão do estudante ao longo do curso”, explicou Padilha.

A partir de 2026, as notas do 4º ano contribuirão com 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare).

Próximos Passos

A primeira edição do Enamed ocorrerá em 19 de outubro, em 225 municípios onde há cursos de medicina, com resultados a serem divulgados em dezembro. Esses resultados poderão ser utilizados na seleção para programas de residência médica.

Faculdades com baixo desempenho terão direito à defesa e medidas corretivas. Se conseguirem solucionar os problemas, o MEC poderá reverter penalidades. Entretanto, se novos resultados em 2026 forem igualmente insatisfatórios, as sanções poderão ser intensificadas, incluindo a possível desativação do curso. O ministro garantiu que alunos matriculados em cursos desativados poderão concluir sua graduação, mesmo que novas turmas sejam proibidas.