No dia 1º de outubro, Curitiba realizará o processo de escolha de seus novos conselheiros tutelares, que desempenharão suas funções durante o mandato da gestão 2024/2027. Durante a votação serão eleitos cinco conselheiros titulares e seus respectivos suplentes para cada uma das dez regionais da cidade.
Os cidadãos com 16 anos ou mais e que possuam título de eleitor terão o direito de votar. Cada eleitor poderá votar em um único candidato para conselheiro, com a escolha sendo livre.
A votação ocorrerá em dez endereços, um em cada regional, das 8h às 17h. Todas as urnas estarão localizadas em escolas da rede municipal de ensino, visando facilitar o acesso da população interessada em votar.
O processo eleitoral conta com um total de 156 candidatos habilitados a participar. Desde 25 de julho, esses candidatos estão autorizados a realizar propaganda eleitoral, que se estenderá até o dia 30 de setembro. Cada candidato possui um número, sorteado durante uma reunião que também forneceu orientações sobre as regras da campanha.
Requisitos
Para se candidatar para a função, os candidatos precisaram comprovar a idade mínima de 21 anos, ter no mínimo o ensino médio completo, comprovar experiência de pelos menos três anos na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Outra exigência foi possuir idoneidade moral comprovada por certidões civil e criminal, residir há pelo menos dois anos na área de atuação do Conselho Tutelar em que pretende atuar, estar em dia com a Justiça Eleitoral e não exercer mandato eletivo.
Os pré-candidatos também passaram por uma capacitação sobre direitos de crianças e adolescentes, seguida de um exame de conhecimento sobre normas, organização e funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, além de conhecimento básico de informática e internet.
Campanha
A organização do processo de escolha está a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), com a supervisão de uma comissão eleitoral composta por representantes do governo e da sociedade civil. Embora o conselho seja bipartite, com apoio da Fundação de Ação Social (FAS), a Prefeitura de Curitiba não apoia nenhum candidato específico, segundo explica a presidente do Comtiba, Cristiane Faria Honório.
O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, esses conselheiros atuam com dedicação exclusiva, recebendo um subsídio de R$ 5.961,02. A cidade de Curitiba possui dez conselhos tutelares, um em cada regional da cidade, que operam com o apoio da Prefeitura em espaços cedidos pelo município.