CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos membros do colegiado, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi superado. Pacheco leu no início da sessão de hoje (15) a relação de indicados pelos partidos.

Agora, depende apenas do senador Otto Alencar (PSD-BA) marcar a data da reunião de instalação da comissão. De acordo com o regimento da Casa, cabe a Alencar presidir a primeira reunião por ser o membro mais idoso da comissão. “O senador Otto Alencar afirmou que está pronto. Temos um feriado no meio da semana que vem, acho razoável fazer na próxima quinta-feira a instalação da comissão”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em coletiva de imprensa na tarde de hoje.

Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.

Na primeira reunião serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI. Há uma tradição no Senado para que a presidência fique com o primeiro subscritor do requerimento de instalação da CPI, no caso, o senador Randolfe Rodrigues. Ele, no entanto, indicou que não forçará uma disputa pelo posto.

“Se o colegiado compreender que é de bom tom que a gente presida, não tem problema. Cumprirei a função. Estou disposto a qualquer serviço, como presidente, relator ou apenas como membro. Eu só acho que essa CPI é a mais importante do Congresso, porque nenhuma outra CPI foi responsável por apurar a perda de vidas humanas”, disse.

Randolfe disse que a CPI não pretende investigar o presidente da República. “Comissão parlamentar de inquérito não investiga pessoas, investiga fatos. Não segue rito do processo penal, não tem ampla defesa e contraditório. Tanto que ao final da comissão ninguém vai ser condenado. O presidente pode ficar tranquilo, não é uma CPI para tê-lo como alvo. O alvo é o fato”, disse o líder da oposição na Casa.

A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

A tendência, de acordo com o senador, é que a comissão comece ouvindo especialistas, infectologistas. “Vamos procurar os melhores epidemiologistas do país. Eles é que têm que dar as primeiras respostas, sobre por que chegamos até aqui, se nós poderíamos ter evitado tudo isso. Temos que buscar a fonte da ciência. Estamos nesse atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência”, disse Randolfe. No entanto, ele acredita que após essa etapa seja “inevitável” ouvir os três últimos ex-ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

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Luiz de Orleans e Bragança morre em São Paulo aos 84 anos

Luiz de Orleans e Bragança morreu hoje (15), em São Paulo, aos 84 anos. Ele é descendente da família real que governou o Brasil sob o sistema monárquico até 1889, quando foi proclamada a República. Bragança era filho de Pedro Henrique de Orleans e Bragança e Maria da Baviera e nasceu em 6 de junho de 1938, em Mandelieu-la-Napoule, na França.

Desde a morte de seu pai, em 1981, passou a chefiar a Casa Imperial do Brasil, organização não governamental que defende o retorno à monarquia. Para o grupo, ele é o “legítimo sucessor dinástico de seus maiores, os imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II e a Princesa Dona Isabel”, conforme nota que comunica sua morte.

A Casa Imperial do Brasil será chefiada agora pelo irmão de Luiz, Bertrand de Orleans e Bragança. A entidade defende a “restauração da Monarquia nas linhas gerais da Constituição de 25 de março de 1824, feitas naturalmente as necessárias adaptações à atual realidade brasileira”.

O velório de Luiz de Orleans e Bragança será na sede do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, na Rua Maranhão, no bairro Higienópolis, nos dias 16 e 17 de julho. O sepultamento será no dia 18 no Cemitério da Consolação, às 13h.

Veja a matéria no site da Agência Brasil

Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito

Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.

O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

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