CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde – ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19.

Chaves confirmou que a decisão de retirar o estudo de pauta foi tomada a pedido do pneumologista Carlos Carvalho, que é coordenador do grupo elaborador do relatório, apesar de os integrantes da Conitec terem recebido antecipadamente o documento técnico que seria analisado. “Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa”, destacou.

De acordo com o representante do Conasems, a Conitec tinha reuniões agendadas para os dias 6 e 7 de outubro. No primeiro dia, a agenda seguiu normalmente, mas, no dia seguinte, quando o encontro já tinha tido início, foi anunciado o adiamento da discussão sobre o uso do kit covid.

Elton Chaves contou aos senadores que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não participou da agenda. Ele disse que mesmo antes do pedido de retirada do item da pauta foi emitida uma nota do Ministério da Saúde com a decisão. Chaves disse ainda que em seguida foi convocada uma nova reunião para discutir o protocolo sobre diretrizes para o tratamento da covid-19. O encontro está previsto para a próxima quinta-feira (21).

Pressão

Perguntado por vários senadores do grupo de parlamentares independentes e de oposição ao governo federal que integram o colegiado se houve algum tipo de pressão ou interferência do Palácio do Planalto no adiamento da discussão, Elton Chaves insistiu que o adiamento foi solicitado por Carvalho. A resposta foi criticada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). “O senhor é o principal responsável pela política nos municípios”, disse. “O que vocês estavam esperando para debater esses medicamentos?”, cobrou Aziz.

Na avaliação do presidente da CPI e da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a Conitec agiu com passividade ao não requisitar encontros para discutir a aplicação de medicamentos como cloroquina e ivermectina contra a covid-19 durante a pandemia.

Elton Chaves argumentou então que, para haver conformidade, precisam ser apresentadas evidências e, até o início deste ano, não havia tecnologia registrada. “Em plenário sempre manifestamos a necessidade de nos debruçarmos sobre o caso dos medicamentos”, ressaltou. Ainda segundo o secretário, sem a comprovação de eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença, eles nem deveriam ser analisados.

Cloroquina

Outra informação apresentada pelo assessor técnico do Conasems à CPI foi a de que a Conitec não foi consultada pelo Ministério da Saúde a respeito da divulgação de orientações e protocolo para o uso de cloroquina, assim como de outros medicamentos do kit covid. Diante de imagens de publicações do site do ministério sobre o protocolo para uso do medicamento em maio de 2020, no início da gestão de Eduardo Pazuello, Chaves afirmou que a Conitec age somente sob demanda, portanto para emitir parecer sobre protocolos teria de ser consultada pela pasta. “Todo e qualquer tema relacionado a uma emergência de saúde pública tem que ser analisado o mais breve possível. Enquanto regimental da Conitec não tivemos demanda”, disse.

O depoente lembrou ainda que a primeira solicitação para a análise dos medicamentos do kit surgiu em maio de 2021. Desde então, segundo ele, alguns “capítulos” – relatórios técnicos – sobre os medicamentos passaram a ser apresentados e discutidos.

O assessor técnico explicou à CPI que existem núcleos e institutos de pesquisas, que são parceiros da Conitec e recebem as demandas para a elaboração de diretrizes. Os relatórios elaborados por esses grupos são encaminhados aos 13 membros e, após a leitura do documento em plenário, o estudo vai à consulta pública, e os técnicos se manifestam.

Relatório

Nesta quarta-feira (20) está marcada a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com as conclusões dos seis meses de trabalho da comissão. Antes, porém, o grupo dos senadores que faz oposição ao governo e que controla a CPI vai se reunir reservadamente hoje à noite na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Além de afinar o discurso de apoio ao texto, a expectativa é que o encontro pacifique o mal-estar gerado pelo vazamento do parecer, antes de ser discutido entre os membros da comissão. A previsão é que o texto seja votado na próxima terça-feira (26).

Sob o argumento de que o parecer de Renan Calheiros é uma antecipação da disputa eleitoral, senadores da base de apoio do governo na CPI querem ler os votos em separado após a apresentação do relatório do emedebista. A decisão sobre essa possibilidade ficará a cargo do presidente da comissão.

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Doria vence prévias e será candidato do PSDB à Presidência

O governador de São Paulo, João Doria, venceu neste sábado (27) as prévias do PSDB para escolher quem disputará pelo partido a Presidência da República na eleição de 2022.

Com a vitória, Doria passa a ser o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Uma convenção nacional do partido deve confirmar o nome do governador de São Paulo. A candidatura só será oficializada com o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para inscrição de candidaturas se encerra em agosto do próximo ano.

*Com informações do G1

Bolsonaro marca filiação ao PL para dia 22 após reunião com presidente da sigla

O presidente Jair Bolsonaro assina sua filiação ao Partido Liberal (PL) no próximo dia 22, em um evento previsto para ocorrer em Brasília às 10 horas da manhã. A informação foi confirmada pela legenda por meio de nota após reunião de Bolsonaro com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto. A data foi negociada pela cúpula do PL pelo caráter simbólico, já que 22 é o número da sigla na urna eletrônica. Será o nono partido de Bolsonaro desde que ingressou na política.

O PL também será o destino do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho mais velho do presidente. O “Zero Um”, que participou de reunião no Planalto, deve pedir sua desfiliação do Patriota nos próximos dias para também se filiar ao partido do pai na mesma data.

A expectativa é que o evento de filiação conte também com a presença de caciques do Progressistas, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, como forma de ilustrar a aliança formada pelos dois partidos em torno do presidente. O Progressistas também tentava filiar Bolsonaro e deve indicar o candidato a vice em 2022.

Antes do encontro com Valdemar, mais cedo nesta quarta, em entrevista à Rádio Cultura, do Espírito Santo, Bolsonaro afirmou que a entrada na legenda estava quase concluída e que faltava ajustar questões das disputas em São Paulo em 2022.

Bolsonaro declarou que deseja ter a liberdade de escolher os candidatos nos Estados. “Se eu vier disputar a reeleição, quero ter candidato ao governo de Estado em São Paulo, candidato ao Senado e uma boa bancada de indicados. Está faltando acertar esse pequeno detalhe com Valdemar. Acredito que a gente acerte no dia de hoje”, declarou.

Costa Neto foi condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, em 2012, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do qual era aliado. A filiação ao partido contraria discurso de campanha de Bolsonaro, que já criticou o cacique e lembrou os problemas na Justiça que recaíram sobre ele. Desde abril de 2020, quando o presidente começou a aliança com o Centrão, o PL faz parte da base de Bolsonaro no Congresso e está representado na Esplanada com Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo e deputada licenciada pelo PL do Distrito Federal.

Desde novembro de 2019, Bolsonaro está sem partido. Após ter brigado com o comando do PSL, ele tentou fundar o Aliança pelo Brasil, mas não conseguiu as assinaturas necessárias para formalizar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tentou, então, entrar em vários outros partidos, como Republicanos, PRTB e Patriota, mas enfrentou uma série de obstáculos porque sempre apresentava a exigência de ter influência sobre os diretórios e as verbas das legendas.