Câmara de Curitiba aprova suspensão de reajuste e limita correção do IPTU em 2022
O projeto da Prefeitura que adia a revisão da Planta Genérica de Valores e garante que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não sofra reajuste em 2022 foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira (06/12) em primeiro turno na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta, que recebeu 38 votos favoráveis, será votada em segundo e último turno nesta terça-feira (07/12).
Confirmada a aprovação, a atualização da Planta Genérica de Imóveis fica adiada para outubro de 2022, sendo que o reajuste que será aplicado valerá para 2023.
Dessa forma, os reajustes que estavam em vigor nos últimos anos, de 4% para imóveis residenciais, e de 7% para terrenos (mais a inflação), não serão praticados no IPTU 2022, que terá apenas a correção pela inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
A revisão da Planta Genérica de Valores atualizaria o valor venal dos imóveis da cidade, de acordo com o mercado. Com isso a cobrança do IPTU poderia variar acima da inflação para aqueles imóveis com valor venal defasado.
“A atual pandemia de Covid-19 teve repercussão no campo econômico, diminuindo a renda de muitas famílias e a receita de muitas empresas, que foram obrigadas a paralisar suas atividades. Fazer essa correção, neste momento, traria inúmeros prejuízos para população”, diz a mensagem da Prefeitura no projeto.
A revisão da Planta Genérica é prevista pela legislação. A Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001 determina, no § 2º do art. 36, que o Poder Executivo deve encaminhar ao Poder Legislativo, até o dia 15 de outubro do primeiro ano do mandato, projeto de lei com proposta de atualização dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terrenos, constantes na Planta Genérica de Valores Imobiliários
No entanto, a valorização imobiliária observada nos últimos quatro anos e a entrada em vigor da nova Lei de Zoneamento, em agosto de 2020, provocaram consideráveis alterações na ocupação urbana, com reflexos diretos no valor venal dos imóveis na capital.
Voos de balão no Jardim Botânico passam a ser nas manhãs de quartas e sextas
Os voos de balão no Jardim Botânico vão passar a ser no período da manhã, às quartas e sextas, a partir desta semana. A mudança no horário, prevista inicialmente para começar no dia 15/12, busca reduzir a possibilidade de cancelamento do voo devido ao mau tempo. Os passeios vão ocorrer das 8h às 10h.
A prática do balonismo é realizada em condições climáticas favoráveis, tais como ausência de chuva e vento forte. Nos casos de intempéries, o voo cativo poderá ser cancelado.
Até a semana passada, o passeio estava sendo feito das 17h às 19h, às quartas e sextas.
Nos fins de semana (sábado e domingo), o Voo de Balão Ademicon no Jardim Botânico continuará a ser das 16h às 19h.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE https://natal.curitiba.pr.gov.br/. A programação está sujeita a alterações.
A Prefeitura promove o Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021 com o patrocínio das empresas O Boticário, Ademicon, Volvo, Muffato, Electrolux, Condor, Festval, Consórcio Servopa, Loterias Caixa/Governo Federal, Copel Telecom e ParkShoppingBarigüi. A programação começa no dia 18 de novembro e a decoração poderá ser vista até 9 de janeiro.
