Recentemente sancionada pelos Estados Unidos, a petrolífera russa Rosneft mantém operações no Brasil, onde possui um contrato de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A situação levanta questões sobre os impactos dessas sanções no mercado brasileiro.

Sanções Contra a Rosneft

• Rosneft e Lukoil, as duas principais empresas petrolíferas da Rússia, foram alvo das sanções dos EUA.
• O governo de Donald Trump instituiu essas sanções com o intuito de pressionar a Rússia a aceitar um cessar-fogo na Ucrânia.
• O Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que as petrolíferas financiam a “máquina de guerra do Kremlin”.

A estatal russa atua no Brasil desde meados de 2018, operando três blocos de exploração na Bacia do Solimões, no estado do Amazonas. Em comunicado ao Metrópoles, a ANP informou que o contrato atual está na fase de exploração, prevista para ser finalizada em 31 de outubro.

“Após o término da fase de exploração, a empresa deve decidir entre reter todos ou parte dos blocos, declarando sua comercialidade, ou devolvê-los à ANP”, explicou a ANP sobre os vínculos entre a Rosneft e o Brasil.

Embora a filial brasileira não figure na lista de subsidiárias sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), há lacunas na legislação dos EUA que podem impactar as operações da Rosneft no Brasil. O Departamento do Tesouro esclarece que todas as entidades que sejam 50% ou mais controladas pela Rosneft estão sujeitas a bloqueios.

Possíveis Impactos para o Brasil

Especialistas alertam que, embora a subsidiária não esteja direta e oficialmente sancionada, as medidas dos Estados Unidos podem ter efeitos indiretos no Brasil, sem afetar o governo ou os contratos com a ANP.

Matheus de Paiva, professor da Universidade Católica de Brasília, aponta que as sanções podem impactar a empresa russa por meio de dificuldades nos canais financeiros, tecnológicos e reputacionais.

A Rosneft pode enfrentar desafios como a obtenção de crédito, a realização de transferências internacionais e a aquisição de equipamentos americanos, que são cruciais para a exploração em regiões complexas como a Amazônia.

De acordo com o advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, o maior risco recai sobre empresas brasileiras que mantêm relações comerciais com a Rosneft, especialmente se essas também tiverem vínculos com instituições ou bancos dos EUA. Nesses casos, o governo americano pode aplicar sanções secundárias, levando instituições financeiras e fornecedores a evitarem transações com a empresa russa.

Em resumo, os riscos para o Brasil são considerados baixos e indiretos. Enquanto as sanções podem dificultar o avanço dos projetos da Rosneft devido à falta de financiamento e barreiras tecnológicas, não afetam diretamente o governo brasileiro ou a validade dos contratos. A continuidade das operações da Rosneft no Brasil dependerá da habilidade da empresa em buscar alternativas para recursos e tecnologia fora do sistema ocidental.