12/03/2026 – 17:25
A promulgação do decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia está marcada para terça-feira (17). A sessão solene ocorrerá às 15h30 e representa um avanço significativo nas relações comerciais entre os blocos, prevendo a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia.
Histórico do Acordo
O acordo foi assinado em Assunção, no Paraguai, em janeiro e, após mais de duas décadas de negociações, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de fevereiro e pelo Senado no início de março. A aprovação é um marco nas tratativas comerciais entre as partes.
Impacto Econômico
Com uma população combinada de aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 22,4 trilhões de dólares (aproximadamente R$ 115 trilhões), a parceria comercial entre o Mercosul e a União Europeia é de grande relevância. Segundo dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a UE é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com um volume de comércio de bens que alcançou cerca de 100 bilhões de dólares (cerca de R$ 520 bilhões) em 2025, registrando ligeiro superávit para os europeus.
Próximos Passos
A entrada em vigor do acordo depende da confirmação de que o texto foi ratificado por ambas as partes. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais antes da ratificação completa pelos parlamentos nacionais. No Brasil, a expectativa é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação.
Da Redação
Com informações da Agência Senado
