Congresso pode prorrogar auxílio emergencial por até 2 meses, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”. Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituía o Bolsa Família.

“[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.

Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.

Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social.

A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.

Por ora, a ideia é ampliar o orçamento da iniciativa, permitindo que, em média, o benefício suba de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda -um recorde.

Cerca de 1,5 milhão estão na fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio -caso contrário, ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou extrema pobreza.

“É um tema fundamental para a nação brasileira, porque no final das contas isso gera o mínimo de bem-estar para a população. É uma assistência das mais necessárias, é o chamado no direito de estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa. Nós não podemos ter outro caminho que não assistir essas pessoas”, afirmou Pacheco.

Neste ano, o Bolsa Família teve um alívio orçamentário de aproximadamente R$ 8 bilhões por causa da nova rodada do auxílio emergencial.

Assim como outros deputados e senadores, Pacheco argumentou que o processo de criação de um novo programa precisa ser acelerado.

“Independentemente de qual seja o cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo um maior número de pessoas realmente necessitadas”, disse.

O pagamento do auxílio emergencial em 2021 começou em abril e acaba em julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.

Informações Banda B

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Governador regulamenta Auxílio Emergencial da cultura e turismo; cadastro abre nesta semana

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) o decreto ( 9674/2021 ) que regulamenta o Auxílio Emergencial PR para mais de 25 mil empresas de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia. Ao todo, serão destinados mais R$ 12,9 milhões de apoio financeiro para subsidiar essa ampliação. O cadastro estará aberto a partir desta semana no site específico do programa e pode ser realizado até o dia 15 de dezembro.

Pelo regulamento, podem receber os CNAES ligados a produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas; atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores; restauração de obras de arte; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; ensino de arte e cultura; ensino de dança; ensino de artes cênicas; fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios; ensino de música; atividades de produção cinematográfica, de vídeos e programas de televisão; agências de viagens; e operadores turísticos.

As regras de concessão do auxílio são as mesmas do benefício instituído na metade do ano para outras categorias. As microempresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000 divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.

Após realizado o cadastro, o “sócio” da pessoa jurídica deverá entrar no portal do benefício, no endereço www.auxilioemergencial.pr.gov.br ou baixar o aplicativo “Auxílio Emergencial PR” disponível para Android ou iOS. Para localizar o aplicativo nas lojas basta procurar por “Auxílio Emergencial PR”. Até o dia 20 de cada mês, o benefício será disponibilizado para resgate.

Bolsonaro diz que Petrobras vai anunciar redução no preço dos combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras anunciará, a partir da próxima semana, redução no valor dos combustíveis. A declaração dele foi feita neste domingo (5).

“A Petrobras começa, essa semana, já anunciar redução do preço do combustível. O que eles têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores”, disse.

Já faz algum tempo que o titular do Palácio do Planalto reitera que a responsabilidade pelos altos valores da gasolina e do botijão de gás é dos governadores. 

Segundo Bolsonaro, o custo desses insumos tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma taxa estadual.

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