Comissão Especial recebeu mais de mil denúncias de possíveis fraudes na vacinação contra covid

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A Comissão Especial (CE) da Assembleia Legislativa do Paraná, que apura possíveis fraudes de vacinação contra a Covid-19 no Estado, recebeu nos primeiros meses de trabalho mais de mil denúncias em cerca de 160 municípios paranaenses. São acusações diversas, que vão desde desvio de doses, utilização de CPF de pessoas mortas e até o uso de influência para burlar a ordem de imunização. As informações são do presidente do grupo de trabalho, deputado Delegado Francischini (PSL).

O parlamentar explicou que o objetivo da Comissão é elaborar uma legislação que evite irregularidades em campanhas de vacinação nos próximos anos. “O nosso objetivo é, ao final dos trabalhos, construir uma proposta legislativa de todos os deputados para fechar os gargalos que foram identificados, pois novas campanhas devem ocorrer nos próximos anos. Situações detectadas hoje servirão de lição para que não se repitam no futuro. Além, claro, do encaminhamento de fatos apurados aos órgãos competentes, como Ministério Público e a polícia, se for o caso”, afirmou Francischini.

O deputado lembra que todas as denúncias são checadas com cuidado. “Já detectamos que certas denúncias foram, na verdade, erros de digitação. Algumas podem ser falsas, feitas por adversários políticos ou por alguém que queira prejudicar outra pessoa, por exemplo”, explicou.

Desde que foi instalada em abril, a Comissão se reuniu em oito oportunidades. Além disso, realizou uma oitiva com os citados de envolvimento na denúncia de fura-fila em Rio Branco do Sul e uma reunião virtual com a cúpula do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) para apresentar o trabalho e colher informações sobre procedimentos adotados, especialmente para a validação dos atestados usado para vacinação do grupo prioritário de comorbidades. Além disso, foram realizadas diligências nos municípios de Rio Branco do Sul, Apucarana, Umuarama, Cianorte, Lapa, Paranaguá e São José dos Pinhais.

“Desde o início dos trabalhos da Comissão, temos sido procurados e recebido denúncias, além das que foram apontadas pela Controladoria Geral do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas. A Comissão tornou-se uma referência. Nós estamos trabalhando para construir, junto com prefeitos e autoridades, mais transparência e correção na vacinação”, disse o presidente.

CE – A Comissão Especial foi solicitada pelo deputado Delegado Francischini. De acordo o parlamentar, a criação do grupo de trabalho se justifica pelas diversas notícias veiculadas nos meios de comunicação relativas aos fura-filas da campanha de vacinação contra a Covid-19. Em alguns casos, o Tribunal de Contas do Estado emitiu notificações a algumas cidades de que haveria casos de pessoas quebrando a ordem de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI).

De acordo com as indicações dos líderes de partidos e blocos partidários a CE é composta pelos deputados Delegado Francischini, Delegado Jacovós (PL), Michele Caputo (PSDB), Arilson Chiorato (PT), Hussein Bakri (PSD), Tiago Amaral (PSB) e Nelson Justus (DEM). Já os suplentes são os deputados Emerson Bacil (PSL), Galo (PODE), Paulo Litro (PSDB), Tadeu Veneri (PT), Artagão Júnior (PSB), e Anibelli Neto (MDB).

Casos – Alguns casos ganharam destaque nas investigações do grupo. Entre eles está o de Rio Branco do Sul, onde suspeitos de terem furado a fila de vacinação contra a Covid-19 no município foram denunciados por irregularidades. Os nomes ouvidos pelos parlamentares fazem parte de uma lista encaminhada pela prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR). A cidade recebeu a primeira diligência da Comissão no fim de abril. Os denunciados negaram irregularidades.

Os deputados que integram a Comissão Especial também realizaram uma diligência na cidade de Apucarana. No município, os parlamentares apuram o caso de uma suposta enfermeira acusada de oferecer e vender doses da vacina contra a Covid-19. A mulher, que foi presa a pedido do MP-PR, prestou depoimentos aos parlamentares. Durante a oitiva, a suspeita afirmou que os frascos achados em sua residência tinham duas origens: um deles era da vacina que ela própria tomou; o outro, seria destinado a vacinar uma família de conhecidos com negócios em Apucarana. Ela negou, no entanto, que tenha comercializado ou oferecido mais doses para outras pessoas.

A Comissão também apurou irregularidades na cidade da Lapa, em diligência na Prefeitura Municipal. Os deputados entregaram à administração municipal documentos que apontam fraudes na imunização a partir do cruzamento de dados da Controladoria Geral da União e do Estado, Tribunal de Contas do Paraná e denúncias encaminhadas pela sociedade à Comissão Especial. Na cidade, o CPF de um homem foi usado na vacinação no dia 25 de fevereiro deste ano. De acordo com o atestado de óbito, essa pessoa faleceu no dia 18 de março de 2016, aos 85 anos.  Na relação de vacinados disponibilizada pela Prefeitura consta a imunização. Os deputados também repassaram à prefeitura denúncias de nove casos de fura-fila, alguns envolvendo servidores públicos. A administração municipal já apura estas irregularidades e repassou as informações à Comissão.

Em Paranaguá, os parlamentares deram andamento às diligências que apontaram irregularidades na fila da vacinação no município. Os deputados, Delegado Francischini e Nelson Justus, entregaram à prefeitura documentos enviados pela Controladoria Geral da União mostrando a imunização de mortos e outros seis casos de irregularidades na cidade. Na diligência, a administração municipal conseguiu comprovar que os dados colhidos pelos órgãos de fiscalização foram incluídos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações erroneamente.

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Brasil tem 38,05% da população totalmente vacinada contra o coronavírus

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta segunda-feira, 20, a 142.115 868, o equivalente a 66,62% da população total. Nas últimas 24 horas, cerca de 492 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 142 milhões de vacinados, 81,15 milhões estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 38,05% da população total. Nas últimas 24 horas, 872,4 mil pessoas receberam a segunda dose e 584 receberam um imunizante de aplicação única.

Outras 32,7 mil pessoas receberam a dose de reforço nesta segunda-feira, em cinco Estados. Ao todo, 333,4 mil brasileiros foram “revacinados”. Somando todos os imunizantes aplicados, o Brasil administrou 1,39 milhão de doses nas últimas 24 horas.

São Paulo tem 77,93% da população vacinada ao menos com uma dose contra o coronavírus, e 50,35% com o esquema vacinal completo (duas doses ou aplicação única). Os cinco Estados com a maior proporção de totalmente imunizados são: Mato Grosso do Sul (52,39%), São Paulo, Rio Grande do Sul (43,89%), Espírito Santo (40,36%) e Paraná (38,95%).

Na quinta-feira, Curitiba vai vacinar adolescentes com comorbidade e deficiência

Curitiba abre na quinta-feira (23/09) a vacinação para os adolescentes nascidos entre 24 de setembro de 2003 e 23 de setembro de 2009, com deficiência severa e permanente. Além destes, serão vacinados também os adolescentes com comorbidades, nascidos a partir de 24 setembro de 2003 e em 2004 todo.

A vacina estará disponível nesta data, para este grupo, em 22 pontos de vacinação, das 8h às 17h (veja a lista abaixo). Os pais e/ou responsáveis devem acompanhar o adolescente durante a vacinação, para a assinatura do termo de consentimento. A expectativa é vacinar 9 mil pessoas.

Os adolescentes de 12 a 17 anos acamados também começarão a ser vacinados a partir de quarta-feira (22/9). A partir desta terça-feira (21/09), já será possível entrar em contato com a Central de Atendimento 3350-9000 para se inscrever, nos casos dos pacientes que não são acompanhados pelo SUS. Quem já é acompanhado, basta apenas aguardar o contato da equipe da unidade de saúde.  

A ampliação da vacinação dos adolescentes com comorbidades de outras faixas etárias dependerá de avaliação do estoque de vacina. Já a ampliação da vacinação para os demais adolescentes, sem deficiência ou comorbidade, dependerá de decisão do governo federal e envio de doses específicas para este público. Na última semana, o Ministério da Saúde suspendeu esta vacinação, mas a expectativa é que a decisão seja revista.

“Vamos prosseguir assim até que o Ministério da Saúde coloque a mão na cabeça e aceite a decisão da Anvisa de que todos os adolescentes do Brasil merecem imunização já. Estou trabalhando incansavelmente para que todos os adolescentes sejam imunizados em Curitiba. Os curitibinhas merecem”, afirmou o prefeito Rafael Greca, em vídeo disponibilizado nas redes sociais.

 

Orientação para receber a vacina

Para receber a vacina, a Secretaria Municipal da Saúde orienta que os pais e/ou responsáveis façam o cadastro antecipado do adolescente, como seu dependente, na plataforma Saúde Já no site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo do celular. O cadastro agiliza o processo da vacinação.

Também é preciso apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou certidão de nascimento do adolescente. Além disso, é preciso apresentar comprovante de residência com endereço de Curitiba, que pode estar no nome do pai ou da mãe, anexado a um documento que comprove a filiação.

Para os casos de locações não formalizadas por imobiliárias, deverá ser apresentado o comprovante do endereço da residência com uma declaração do proprietário do imóvel, com responsabilização legal pela locação e pela informação.

Deficiência permanente

Para se vacinar, os adolescentes com deficiência precisarão apresentar também qualquer um dos seguintes documentos:

– Cartão-transporte da Urbs de isento para Pessoa Com Deficiência Permanente (identificado com a letra “L” no canto superior direito)

– Identidade emitida a partir de 2019 com a indicação “Pessoa com Deficiência”

– Declaração médica disponibilizada no portal do CRM-PR, emitida pelo médico que o/a acompanha, com a indicação da Deficiência Permanente.

– Adolescentes com deficiência permanente acompanhados pelas Unidades de Saúde de Curitiba receberão uma mensagem pelo aplicativo do Saúde Já avisando que são elegíveis para a vacina.

Comorbidades

Serão contemplados na quinta-feira (23/9), adolescentes nascidos a partir de 24 de setembro de 2003 e em 2004 todo, que comprovadamente tenham alguma das doenças listada pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Vacinação (veja a lista abaixo). Para se vacinar:

– Pacientes atendidos e acompanhados pelas Unidades de Saúde de Curitiba pelo SUS não precisam levar documento da comprovação da comorbidade. Eles serão notificados por meio de uma mensagem enviada pela Plataforma Saúde Já, no aplicativo ou site.

– Pacientes da rede privada devem apresentar a declaração médica disponibilizada no portal do CRM-PR emitida pelo médico que os acompanha, com a indicação da comorbidade listada pelo Ministério da Saúde.

Lista de comorbidades para a vacinação contra a covid-19

– Diabetes mellitus (qualquer indivíduo com diabetes);

– Pneumopatia crônica grave (indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave com uso recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática).

– Hipertensão Arterial Resistente (pacientes cuja pressão arterial permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou com pressão arterial controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos);

– Hipertensão Arterial estágio 3 (pressão arterial sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo ou comorbidade);

– Hipertensão Arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade (pressão arterial sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade);

– Insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association;

– Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária;

– Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo);

– Síndromes coronarianas crônicas (angina pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós-infarto agudo do miocárdio);

– Valvopatias (lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico);

– Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;

– Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas (aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos);

– Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; entre outras);

– Cardiopatias congênitas no adulto com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico;

– Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular);

– Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e síndrome nefrótica;

– Imunossuprimidos (indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas);

– Hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia maior);

– Obesidade mórbida (IMC ≥ 40);

– Síndrome de down (trissomia do cromossomo 21);

– Cirrose hepática (cirrose hepática Child – Pugh A, B ou C);

– Doenças neurológicas crônicas, doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular); doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.

Locais de vacinação

Das 8h às 17h

1 – US Ouvidor Pardinho

Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho

2 – Centro de Referência, esportes e atividade física

Rua Augusto de Mari, 2.150 – Guaíra

3 – US Salvador Allende

Rua Celeste Tortato Gabardo, 1.712 – Sítio Cercado

4 – US Parigot de Souza

Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado

5 – US Vila Diana

Rua René Descartes, 537 – Abranches

6 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira

Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri

7 – US Bairro Alto

Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314 – Bairro Alto

8 – US Santa Efigênia

Rua Voltaire, 139  – Barreirinha

9 – US Jardim Paranaense

Rua Pedro Nabosne, 57 – Alto Boqueirão

10 – US Visitação

Rua Dr. Bley Zornig, 3136 – Boqueirão

11 – US Camargo

Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru

12 – US Uberaba

Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba

13 – Clube da Gente CIC

Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, nº 700

14 – US Oswaldo Cruz

Rua Pedro Gusso, 3749 – Cidade Industrial

15 – US Vila Feliz

Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo

16 – US Aurora

Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo

17 – US Pinheiros

Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade

18 – US Orleans

Av. Ver. Toaldo Túlio, 4.577 – Orleans

19 – US Campina do Siqueira

Rua General Mário Tourinho, 1684 – Campina do Siqueira

20 – Rua da Cidadania do Tatuquara

Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n

21 – Rua da Cidadania do Fazendinha

Rua Carlos Klemtz, 1.700

22 – US Santa Quitéria

Rua Divina Providência, 1445 – Santa Quitéria