23/09/2025 – 09:45

Seminário Avalia 30 Anos da Convenção de Belém do Pará

Em uma iniciativa para discutir a realidade da violência contra a mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (24), um seminário em homenagem aos 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, popularmente conhecida como Convenção de Belém do Pará. O evento ocorrerá às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, em Brasília.

Objetivos do Seminário

Solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o seminário visa promover uma análise crítica sobre a implementação e efetividade da convenção, três décadas após sua adoção pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994. A convenção reconhece a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e estabelece diretrizes para combatê-la.

Cenário Atual da Violência contra a Mulher

A deputada Célia Xakriabá destaca que, embora tenham ocorrido avanços legais e institucionais, a violência contra as mulheres continua em ascensão. Muitas vezes, as instituições em vez de oferecer acolhimento e proteção, reproduzem o ciclo de dor e revitimização.

“É urgente debater os limites e possibilidades do marco legal, assim como propor novas abordagens para as políticas públicas que levem em conta a diversidade de mulheres brasileiras, considerando seus diferentes territórios, raças, cores, etnias, orientações sexuais e identidades de gênero” afirma Xakriabá.

Eixos de Discussão

O seminário abordará cinco eixos temáticos, que incluem:

• A violência contra a mulher como violação de direitos humanos;
• As múltiplas formas e contextos da violência de gênero;
• Os limites da Convenção de Belém do Pará frente às violências raciais e estruturais;
• A implementação das políticas públicas de proteção às mulheres; e
• Estrategias para o presente e o futuro do enfrentamento às violências.

Da Redação – MB