A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná intensificou suas ações para monitorar os preços dos combustíveis no estado. No dia 18 de março de 2026, o deputado Paulo Gomes (PP), presidente do colegiado, conduziu uma reunião com autoridades e representantes de órgãos de controle para debater os aumentos de preços nas distribuidoras.

Novas Medidas de Fiscalização

O encontro contou com a participação de especialistas e líderes do setor, com o intuito de apurar as justificativas apresentadas pelas empresas do ramo. Segundo Paulo Gomes, a Comissão iniciará uma nova fase de fiscalizações.

“Estamos partindo para uma fase prática, realizando fiscalizações diretas nos postos de combustíveis. Nosso objetivo é assegurar que os reajustes tenham uma justificativa real e coibir práticas abusivas contra o consumidor”, declarou o deputado.

Colaboração Interinstitucional

A estratégia delineada prevê uma atuação conjunta com órgãos de fiscalização, como o Procon-PR e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além dos Procons municipais. Essa colaboração busca aumentar a eficiência no monitoramento e promover respostas mais céleres a possíveis irregularidades.

Para Gomes, a união entre essas instituições é vital para garantir a legalidade nos preços do mercado. “A integração fortalece a fiscalização e promove mais transparência. Não permitiremos que o consumidor paranaense sofra com aumentos injustificados”, enfatizou.

Responsabilidade e Denúncia

Durante a reunião, foi destacado que, caso irregularidades sejam encontradas, os responsáveis poderão enfrentar sanções administrativas e legais. O papel da população na fiscalização também foi ressaltado.

“A participação do cidadão é crucial. Denunciar aumentos abusivos é um passo importante para construirmos um mercado mais justo e equilibrado”, concluiu Paulo Gomes.

Objetivos das Ações

O principal objetivo das ações observadas pela Comissão é garantir o equilíbrio nas relações de consumo e proteger os consumidores de práticas abusivas, além de promover maior transparência na formação dos preços dos combustíveis no Paraná.

A reunião também contou com a presença de diversas autoridades, como Jaiderson Rivarola, presidente do Procon Municipal de São José dos Pinhais, e representantes de outros Procons e da Procuradoria de Justiça, entre outros.