19/01/2026 – 14:36
Comissão de Saúde Aprova Programa de Proteção Cerebral para Bebês
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é aperfeiçoar o atendimento neonatal e reduzir a mortalidade infantil classificada como uma prioridade de saúde pública.
Objetivos do Programa
O programa, que será gerido pelo Ministério da Saúde, terá os seguintes objetivos:
- Preparar UTIs neonatais para prevenir danos neurológicos permanentes;
- Monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos com eletroencefalogramas e sensores de infravermelho;
- Capacitar profissionais em cuidados neurocríticos neonatais;
- Reduzir a mortalidade infantil.
Criterios de Inclusão
Para participar do programa, os hospitais precisarão atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Possuir no mínimo dez leitos de UTI neonatal;
- Realizar pelo menos 1.000 partos por ano;
- Ter pelo menos cinco leitos de UTI cardiológica neonatal.
Alterações no Projeto
A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou algumas modificações no Projeto de Lei 4727/24, de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A principal alteração foi a redução do número mínimo de nascimentos para 1.000 por ano, além de permitir a adesão de hospitais que não atendam aos critérios, a partir de um acordo com o Ministério da Saúde.
Implementação Voluntária
Os hospitais que desejarem participar do programa devem se cadastrar voluntariamente junto ao Ministério da Saúde, seguindo protocolos técnicos e diretrizes clínicas preestabelecidas.
Financiamento e Recursos
O financiamento do programa será garantido por meio de dotações orçamentárias da União, estados e municípios, convênios e parcerias, além de recursos extraordinários.
Uso de Telemedicina
Os hospitais municipais poderão implementar um sistema de monitoramento remoto, permitindo a avaliação contínua de crianças que necessitam de acompanhamento mais próximo. Parcerias com instituições privadas também serão incentivadas.
Referência Internacional
O projeto se inspira em iniciativas como o programa PBSF (Protecting Brains & Saving Futures), que desde 2016 tem monitorado mais de 15 mil recém-nascidos em situações críticas, contando com a maior base de dados de monitoramento cerebral neonatal do mundo.
Próximos Passos
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
