26/01/2026 – 12:56

Comissão aprova projeto que reserva leitos para idosos em hospitais

Em dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 868/24, que propõe a reserva de 20% dos leitos de hospitais para atender pessoas idosas. A iniciativa visa instituir um programa de atendimento especializado para este público em hospitais e outros estabelecimentos de saúde.

Detalhes da Proposta

A medida se aplica a unidades com mais de 100 leitos para adultos, priorizando a internação e urgências voltadas aos idosos. O projeto estabelece que as unidades de saúde devem contar com uma equipe multidisciplinar especializada em geriatria, com o objetivo de tratar situações de risco e melhorar os resultados após a alta hospitalar.

Penalidades para descumprimento

Caso a proposta seja aprovada, os gestores que não implementarem o programa estarão sujeitos às sanções da Lei de Infrações à Legislação Sanitária, que podem incluir advertências, multas e até a interdição do estabelecimento.

Parecer Favorável

O relator do projeto, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), apresentou um parecer favorável à proposta, que é de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO). Zé Silva destacou que o efetivo funcionamento de programas voltados para geriatria pode resultar em melhores indicadores de saúde após a alta hospitalar, como aumento da sobrevida, melhora cognitiva e redução de novas internações.

Próximos Passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcia Becker