O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a proibição do uso de anestesia durante a realização de tatuagens em todo o Brasil. A resolução, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, proíbe tanto anestesia geral quanto local e sedação, independentemente da extensão ou localização do desenho.
Pablo Padrão e condições especiais
A única exceção permite o uso de anestesia em “procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução”. Isso se aplica a situações como a pigmentação da aréola mamária após a mastectomia em mulheres que enfrentaram câncer de mama.
Nesses casos, o CFM exige que os procedimentos sejam realizados em ambientes de saúde com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo e equipe capacitada para possíveis intercorrências.
Crescimento da anestesia em tatuagens
A decisão decorre do aumento no número de médicos, especialmente anestesiologistas, administrando anestésicos para facilitar a realização de tatuagens em áreas sensíveis ou de grande extensão. Diogo Sampaio, conselheiro e relator da medida, expressou preocupação com essa prática. Ele destacou que a segurança dos pacientes não é garantida e que a utilização de anestesia para procedimentos estéticos eleva o risco de absorção de substâncias indesejadas presentes nas tintas.
Riscos e implicações da anestesia
Sampaio aponta que a realização de atos anestésicos carrega riscos inerentes ao paciente e que a aplicação de anestesia sem finalidade terapêutica conflita com a avaliação cuidadosa da relação risco-benefício. Além disso, enfatiza que estúdios de tatuagem não atendem aos requisitos mínimos para oferecer anestesia de forma segura.
Apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
A resolução do CFM recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que ressaltou em nota a importância de garantir um ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança, mesmo em procedimentos considerados simples. Segundo a SBA, é essencial que os pacientes passem por uma avaliação pré-anestésica abrangente e forneçam consentimento esclarecido, após serem informados sobre os riscos e benefícios envolvidos.
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