Comissão da Câmara Aprova Programa para Expansão de Energia e Internet em Todo o País
07/10/2025 – 15:23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Duda Salabert fez ajustes no texto original
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, com o objetivo de expandir o acesso à energia elétrica e à internet em todo o Brasil, especialmente em regiões carentes desses serviços.
Ajustes e Propostas
O texto aprovado é uma versão reformulada pela relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), do Projeto de Lei 4901/24, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Salabert incluiu sugestões de financiamento e melhorias na redação proposta.
“O substitutivo incorpora tecnologias de rede e internet que podem ser utilizadas junto às infraestruturas de energia elétrica”, destacou a relatora em seu parecer.
Objetivos do Programa
De acordo com o substitutivo aprovado, os principais objetivos do programa são:
- Integrar redes de energia elétrica e telecomunicações, utilizando a infraestrutura existente para ampliar a conectividade à internet;
- Fornecer energia elétrica sustentável para o funcionamento das redes de telecomunicações, priorizando fontes renováveis;
- Promover a inclusão digital, especialmente em áreas rurais e de baixa renda, garantindo acesso à internet de qualidade;
- Estimular o desenvolvimento local, gerando empregos e renda nas comunidades beneficiadas.
Ações do Governo Federal
O governo federal poderá implementar diversas ações, incluindo:
- Articular o programa Luz para Todos e o Wi-Fi Brasil para incluir tecnologia de fibra óptica nas redes elétricas;
- Oferecer incentivos financeiros a investimentos privados para a expansão das infraestruturas;
- Estabelecer parcerias entre setores público e privado;
- Criar um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso e o impacto do programa.
Amom Mandel, autor da proposta, declarou: “Investir na integração desses serviços é fundamental para promover a inclusão digital, o desenvolvimento sustentável e a justiça social em todo o território nacional.”
Próximos Passos
O projeto segue em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita da aprovação da Câmara e do Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
