29/01/2026 – 12:04
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas
Comissão da Câmara Aprova Faixas Exclusivas para Motocicletas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto que propõe a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas, visando reduzir o número de acidentes envolvendo esses veículos.
Detalhes do Projeto
O projeto aprovado, que é uma versão do relator Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 1759/25 do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), inclui as faixas exclusivas como uma medida de gestão dentro da política nacional de mobilidade urbana.
A proposta inicial sugeria modificar o Código de Trânsito Brasileiro para exigir a criação de corredores exclusivos para motocicletas em cidades com mais de 300 mil habitantes, onde as vias contassem com três ou mais faixas de rolamento.
Objetivo de Segurança
O relator, Thiago Flores, afirmou que a iniciativa busca combater o que ele considera uma “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas. Ele enfatizou a importância da separação do tráfego como uma forma de proteger a vida e defendeu que as prefeituras tenham liberdade para decidir a implementação da medida.
“A imposição federal de um modelo único de organização viária desconsideraria as diferenças entre os municípios brasileiros, suas capacidades técnicas e financeiras e as características particulares de suas redes viárias”, declarou Flores.
Próximos Passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
