02/10/2025 – 16:32

Aprovação de Diretrizes para Saúde da Mulher

O substitutivo da relatora Iza Arruda (MDB-PE) ao Projeto de Lei 5602/19 foi aprovado pela Comissão de Saúde. A proposta, oriunda da ex-deputada Bia Cavassa (MS), busca estabelecer diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) que assegurem um atendimento especializado para mulheres durante o climatério e a menopausa.

Além disso, o texto institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro.

Entendendo o Climatério e a Menopausa

O climatério é a fase de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva da mulher, enquanto a menopausa é caracterizada por 12 meses consecutivos sem menstruação.

Principais Medidas Propostas

A proposta prevê que o SUS implemente as seguintes ações:

• Ações educativas e de conscientização;
• Exames e fornecimento de medicamentos;
• Atendimento integral e multiprofissional.

Além disso, a proposta incentiva a pesquisa e o monitoramento em parceria com estados e municípios.

Impacto da Falta de Programas Estruturados

Estudos do Ministério da Saúde indicam que o climatério está associado a sintomas físicos e psíquicos, incluindo ondas de calor e alterações do humor. Iza Arruda destacou a ausência de um programa nacional estruturado para abordar a saúde da mulher nessa fase da vida, uma lacuna que a proposta busca preencher.

Criação do Dia Nacional de Conscientização

A inclusão do Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa permitirá campanhas educativas e eventos científicos, realizados em parceria com universidades e governos estaduais e municipais.

Próximos Passos da Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, ainda necessitará da aprovação do Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes