Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Atenção à DPOC
04/09/2025 – 16:22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Gisela Simona, relatora na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que estabelece um plano nacional de atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), a ser implementado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Impacto da DPOC no Brasil e no Mundo
Segundo o Ministério da Saúde, a DPOC é a terceira principal causa de morte no mundo, com o tabagismo sendo responsável por 80% dos casos. Apesar de não ter cura, a condição é tratável através de medicamentos e reabilitação pulmonar.
Diretrizes do Plano Nacional
A proposta prioriza a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Entre os principais pontos do plano nacional, destacam-se:
- A promoção de políticas públicas para reduzir fatores de risco, especialmente o tabagismo, a exposição à fumaça de biomassa e a poluição atmosférica;
- Protocolos de diagnóstico precoce e tratamento adequado;
- Fortalecimento da atenção primária à saúde, garantindo continuidade e coordenação no cuidado;
- Capacitação contínua de profissionais de saúde em todos os níveis de atenção;
- Implementação de programas de reabilitação pulmonar nos diversos níveis de atendimento.
Parcerias para Implementação
As iniciativas serão desenvolvidas em parceria entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias também participarão das atividades de prevenção e acompanhamento dos pacientes.
Revisão e Atualização do Plano
O plano nacional passará por revisões bienais para se adequar às necessidades da população, com colaboração de entidades para atualizar as práticas de atendimento com base em evidências científicas.
Próximos Passos
A relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), destacou que a proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), está em conformidade com a Constituição e as leis. O texto agora será encaminhado para análise do Senado. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada também pelos senadores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
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