27/10/2025 – 15:35
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Renildo Calheiros, relator da proposta na CCJ
Projeto de Lei Cria Rota Turística da Fé
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que institui a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, abrangendo os estados de Pernambuco e Ceará. O relator da proposta, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou sua aprovação. O projeto tramita em caráter conclusivo e, salvo recurso ao Plenário, seguirá para o Senado.
Importância Cultural e Religiosa
Segundo o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), Padre Cícero e Frei Damião são figuras emblemáticas na devoção do povo católico nordestino e estão em processo de beatificação no Vaticano. Gadêlha destacou que anualmente, milhares de fiéis visitam os locais associados a esses religiosos.
Inclusão de Festividades Religiosas no Calendário Turístico
A CCJ aprovou também quatro propostas que acrescentam festividades religiosas ao calendário turístico nacional:
- PL 4957/23, que inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim (RN), realizada em 8 de dezembro;
- PL 4954/23, que reconhece a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo (RN), programada para 2 de fevereiro;
- PL 6223/23, que institui as romarias de Juazeiro do Norte (CE) em dez períodos ao longo do ano;
- PL 117/24, que inclui a Romaria de Nossa Senhora Aparecida em Nossa Senhora Aparecida (SE), celebrada em 12 de outubro.
Essas propostas também tramitarão em caráter conclusivo, com destino ao Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário.
Alterações no Calendário Nacional de Eventos
A CCJ ainda aprovou duas propostas para modificar o calendário nacional:
- PL 1661/23, que inclui o evento “Modamix”, realizado em Itabaianinha (SE) em setembro;
- PL 4278/2020, que estabelece o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser comemorado em 25 de outubro.
Essas propostas, assim como as anteriores, seguirão para o Senado em caráter conclusivo, salvo eventual recurso ao Plenário.
Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub
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