Comissão da Câmara aprova projeto de bolsas para inovação tecnológica

03/09/2025 – 14:10

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 4705/24, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR). A proposta permite o pagamento de bolsas de estímulo à inovação para servidores públicos, militares e empregados designados em Núcleos de Inovação Tecnológica das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).

Apoio à Inovação

A aprovação ocorreu com base na recomendação do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE). Em sua justificativa, Valmir destacou a importância da proposta: “Essa medida enfrenta um dos principais desafios para a eficiência no ecossistema de inovação: a rigidez na gestão de recursos humanos”, afirmou. Ele ressaltou que os núcleos de inovação tecnológica são fundamentais para conectar a produção científica ao setor produtivo. Segundo Valmir, “o Brasil necessita intensificar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação para oferecer soluções que beneficiem a sociedade”.

Financiamento e Tramitação

Conforme o projeto, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) poderão ser utilizados para financiar as bolsas destinadas à inovação tecnológica em projetos de ICTs públicas, visando suprir as demandas de pessoal para pesquisa e desenvolvimento.

Próximos Passos
O projeto ainda passará por análise em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso haja divergências entre as comissões ou se um grupo de 52 deputados solicitar a apreciação, a proposta será levada ao Plenário.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Rachel Librelon