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Comissão Analisa Pagamentos Acima do Teto Remuneratório no Serviço Público

Comissão da Câmara Debate Teto Remuneratório no Serviço Público

10/10/2025 – 10:07

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 15, para discutir pagamentos que ultrapassam o teto remuneratório no serviço público. A audiência está programada para as 9 horas, no plenário 9, e integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025, recentemente aprovado pela comissão.

Objetivos da Audiência

O debate foi solicitado pelo deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do PAFC de 2025. O objetivo é reunir informações sobre remunerações que excedem o teto constitucional, um ponto considerado prioritário pelo parlamentar e pela comissão.

Fortalecimento do Controle Externo

Dimas Gadelha destacou que a audiência tem como propósito fortalecer o controle externo, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública. “A audiência pública contribuirá para instruir os trabalhos do PAFC 2025 e reforçar o compromisso desta comissão com a transparência e o cumprimento do teto remuneratório no serviço público”, afirmou.

Da Redação – RS

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