Audiência Pública sobre Judicialização da Saúde no Brasil
18/11/2025 – 12:42
Depositphotos
Deputados discutirão aumento de processos judiciais sobre tratamentos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados terá uma audiência pública no próximo dia 25, a partir das 10 horas, no plenário 7. O tema central será a judicialização da saúde no Brasil, com foco no crescimento dos processos judiciais relacionados a tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde.
Motivação para o Debate
A reunião foi convocada a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG). Os parlamentares pretendem analisar o aumento das ações judiciais que envolvem tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar. O objetivo é compreender os impactos dessas demandas sobre os custos, a gestão e o acesso aos serviços de saúde pela população.
Crescimento dos Gastos com Judicialização
A deputada Adriana Ventura destacou que, segundo estudos, houve um aumento significativo nas ações judiciais nas últimas anos, refletindo também na elevação dos gastos públicos e privados. Em 2016, o Ministério da Saúde desembolsou R$ 1,6 bilhão em demandas judiciais, enquanto, em 2023, o setor privado enfrentou despesas de R$ 5,5 bilhões relacionadas à judicialização na saúde.
“Grande parte dessas ações é movida por cidadãos à procura de cobertura para tratamentos que ainda não foram incorporados ao SUS ou ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)”, completou Adriana Ventura.
Da Redação – MO
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