COLUNA DO PEDRO: BBBullying – existem efeitos jurídicos em razão postura da Karol Conká no BBB 21?

Superadas vinte edições, o Big Brother Brasil ainda possui a capacidade de mobilizar uma parcela expressiva da sociedade brasileira no entorno de seus acontecimentos.

O formato do programa, um reality show, isto é, um espetáculo de realidade, busca emular dentro de um confinamento as relações humanas que existem fora dele, na sociedade em que vivemos. Desta forma, amizades, alianças e romances se desenrolam em frente às câmeras. E as brigas também.

Ao longo da última semana os expectadores do programa – e muitos outros desavisados que foram surpreendidos pela enxurrada de conteúdos sobre o assunto nas redes sociais – foram surpreendidos pelo circo de revolta decorrente da postura da cantora curitibana Karol Conká  no Big Brother Brasil 21. De acordo com alguns, ela teria agido de modo tóxico contra outro participante.

Aquilo que em princípio não passaria de entretenimento – bom ou ruim, deixo para vocês decidirem – causou comoção entre estas pessoas, que afirmam que os ataques da cantora pareceriam ter afetado o rapaz, que segundo informações já sofria de problemas psicológicos.

Vem a questão: fatos ocorridos em um reality show podem gerar efeitos jurídicos fora dele? A resposta é sim.

No mesmo programa outras situações ecoaram para fora do confinamento:

  • BBB 12: O modelo Daniel Echaniz foi expulso e acusado de estupro por se deitar com uma participante bêbada. O caso foi arquivado.
  • BBB 17: O médico Marcos Harter foi expulso por agressão à outra participante, sendo indiciado pelo fato.
  • BBB 16: O designer de tatuagens Laercio de Moura foi preso por fornecer bebidas e abusar de menor, após investigação iniciada em razão de declarações feita durante o programa, onde afirmava gostar de “novinhas”.
  • BBB 19: A bacharel em direito e vencedora da edição Paula Von Sperling foi investigada por racismo e intolerância religiosa. O inquérito foi arquivado.

E no caso da Karol Conká, suas atitudes até o presente momento poderiam gerar efeitos jurídicos fora do reality?

Potencialmente – e abstratamente – sim, mas é preciso ter cuidado. Até onde este colunista pode notar, existe, em hipótese, margem mínima para enquadrar as atitudes da curitibana nos crimes contra a honra, nas espécies de injúria e difamação. O fato poderia ser agravado por se dar em um grande veículo de mídia.

Simplificando, crimes desta natureza, salvas exceções específicas, são de ação penal privada, ou seja, dependem de uma queixa-crime da vítima, sendo esta a titular da ação. Em outras palavras, somente o participante pode iniciar a apreciação da penal do caso. Precisará provar, vale frisar, suas alegações.

Percebam que o participante poderia, ainda, pleitear indenização por danos morais dentro do Direito Civil, comprovando a existência do dano, de conduta ilícita de quem quer que seja, bem como o nexo de causalidade entre as duas coisas.

Com isso vemos que somos responsáveis por nossas ações, sobretudo na casa mais vigiada do Brasil. É preciso notar, contudo, que só somos juízes ao decidir quem continua ou sai do programa; para todas as outras coisas existe o Poder Judiciário.

Pedro Guimarães Filho é Advogado, Mestre em Direito e Professor.

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Museu do Holocausto de Curitiba lança material sobre circo e resistência ao nazismo

Quem nunca ouviu a famosa expressão “respeitável público”? “Desrespeitável público: o circo como possibilidade de resistência durante o Holocausto” é um material educativo transdisciplinar desenvolvido pelo Museu do Holocausto de Curitiba com apoio do Circonteúdo, o portal da diversidade circense. Concretizado após três longos anos de pesquisa interna, buscou, em diversas fontes, atingir respostas satisfatórias e criar possíveis conexões entre o circo e a resistência ao nazismo.

Neste projeto, estão reunidas histórias extraordinárias, algumas de emaranhados familiares como os Lorch, os Strassburger e os Blumenfeld. Destacam-se trajetórias de artistas, trupes mambembes e donos de circo que lidaram com os altos escalões nazistas e que inclusive salvaram a vida de judeus – estes receberam, posteriormente, o título de “Justos entre as Nações”. Além de imenso material iconográfico, a iniciativa aborda o contexto do circo na Alemanha do entreguerras, as relações com o nazismo e aspectos da reconstrução e da resiliência. Há ainda sugestões de filmes e atividades pedagógicas para estudantes de diferentes idades.

 
O material é gratuito e está disponível para download no link: https://bit.ly/3c1ANUR


Circo e Holocausto

 
Durante séculos, os circos europeus foram dirigidos por grupos minoritários, com artistas de todo o mundo e de inúmeras origens: ciganos de vários grupos, judeus, yeniches e pessoas com deficiências, por exemplo. Como tal, a essência transnacional dos circos funcionava como uma porta estreita para a aceitação da alteridade, ou seja, perceber o outro como uma pessoa singular e subjetiva. Por outro lado, o nazismo via a redenção da Alemanha por meio da regeneração completa e purificação racial do que chamavam de “raça ariana”, cuja missão seria comandar a futura marcha da humanidade. Por isso, seria preciso estar livre da influência do que chamavam de “raças inferiores” e de grupos considerados inimigos ou degenerados.


A premissa desse material pedagógico é que haveria, em tese, um profundo choque de valores entre o circo tradicional e o regime nazista. Desde o início da pesquisa, fugindo de uma noção simplista de que a relação entre circo e resistência seja óbvia, destacamos a palavra possibilidade. A ideia central era mostrar como o circo e seu modo de vida (e não somente pessoas que por acaso fossem artistas circenses) abriram um potencial (que se concretizou em alguns casos) para promover uma contestação e resistência ao regime nazista.


Hipóteses a serem confirmadas sugeriam uma resposta à uniformidade étnica e cultural a partir do cosmopolitismo do circo, o papel social marginalizado dos artistas e o caráter itinerante como forma de estabelecer contatos. Tudo isso com o objetivo de expor não apenas a relação dúbia do nazismo com o circo, mas de compreender possíveis atos de resistência e estratégias de segurança conectados aos princípios e virtudes universais que a atividade circense carrega há gerações.

Confira as 5 receitas mais buscadas no DeliRec em julho

Pudim foi a receita mais buscada em julho de 2022, segundo um levantamento feito pelo DeliRec, aplicativo perfeito para quem gosta de cozinhar, comer e compartilhar suas criações gastronômicas. Em segundo lugar, aparece o preparo de macarrão, seguido pelas saladas, arroz e bolo de chocolate.

“Atualmente, pesquisar o preparo de receitas é mais comum do que se imagina. Muitas pessoas têm aquela dúvida na hora de cozinhar e ter um lugar que reúne centenas de opções ajuda muito na praticidade do dia a dia. Com isso, queremos identificar cada vez mais o perfil do consumidor brasileiro e ajudá-lo na hora de preparar um café da manhã, almoço, jantar ou até mesmo lanches”, explica Claudio Gandelman, CEO e fundador do DeliRec. “Além de ter todo o passo a passo na palma da mão, também é possível postar as próprias receitas e inspirar outros usuários no DeliRec”, complementa o executivo.

Confira o levantamento do DeliRec, aplicativo perfeito para quem gosta de cozinhar, comer e compartilhar suas criações gastronômicas, sobre as receitas mais buscadas em julho:

1.            Pudim

Receita postada por @amelicesdacah no DeliRec

Em primeiro lugar, aparece o pudim. Com um sabor único, essa sobremesa clássica é sucesso por onde passa. Há quem goste dele lisinho ou furadinho. A calda de caramelo faz toda diferença. E existe uma lenda, que o pudim só desenforma bonitinho se a receita for do DeliRec.

2.            Macarrão

Receita postada por @vini_veneto no DeliRec

Macarrão, sem dúvida, é uma das comidas mais gostosas do mundo. É a combinação perfeita para qualquer ocasião e cai bem com qualquer acompanhamento. Além disso, existem muitas variedades dessa massa – o penne, parafuso, espaguete, borboleta, entre outros. Aliás, os molhos podem ser ótimos na hora de servir o macarrão.

3.            Saladas

Receita postada por @niemcasa no DeliRec

As saladas não poderiam ficar de fora dessa lista. Existem muitos tipos, mas todas são ótimas aliadas para uma alimentação saudável. Nos dias mais quentes, por exemplo, podem refrescar. Também combinam com frutas, leguminosas e queijos.  Além disso, no dia a dia são fáceis de serem preparadas.

4.            Arroz

Receita postada por @feijaonoprato no DeliRec

Usado em muitas receitas, o arroz é o alimento favorito de muitas famílias brasileiras. Em cada região, ele é preparado e consumido de uma maneira, sem falar que combina com tudo. Existe o baião de dois, arroz à grega, arroz soltinho ou mais papado, risoto, arroz carreteiro, entre tantos outros. Não se pode negar que o arroz é o queridinho do brasileiro.

5.            Bolo de chocolate

Receita postada por @meucantinho.103 no DeliRec

Por fim, o clássico bolo de chocolate. Amor da criançada e dos adultos, não existe momento ruim para comer essa gostosura. Além de tudo, é fácil de fazer, não leva muitos ingredientes e fica pronto rapidinho. E não importa se tem ou não cobertura, afinal, a massa é a melhor parte.

Para saber mais sobre as instruções das receitas, basta baixar o DeliRec no smartphone (disponível para IOS <https://apps.apple.com/br/app/delirec/id1519288853>  e Android <https://play.google.com/store/apps/details?id=com.delirec.delirec_app&hl=pt_BR&gl=US> ) ou acessar na web <https://www.delirec.com/recipe/amelicesdacah/arroz-com-toque-mineiro/Lj232jLWbH5Mc0UtIAIS> .

* O levantamento considera as receitas mais buscadas de 01 a 31 de julho de 2022.

Sobre o DeliRec 

O DeliRec <http://www.delirec.com/>  é uma plataforma para os apaixonados por gastronomia. O aplicativo é perfeito para quem gosta de cozinhar, comer, compartilhar suas receitas e ainda aprender com a experiência dos cooks (criadores de conteúdos da plataforma). O público que utiliza a plataforma se divide em dois: os cooks, que armazenam as próprias receitas, com descrição passo a passo, fotos e vídeos com qualidade e podem ser remunerados para isso e o usuário que gosta de comer bem, salvar receitas, seguir seus cooks preferidos e conhecer novos pratos todos os dias. Criado em 2021, o DeliRec já conta com mais de 800 mil usuários que consomem diariamente receitas e mais de 6 mil cooks na plataforma. 

O DeliRec é gratuito e pode ser acessado pela web (https://www.delirec.com/ ) ou via aplicativo (disponível para Android e iOS). 

Para mais informações, acesse: https://www.delirec.com/ <https://www.delirec.com/>  

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