Conselho de Ética da Câmara Analisa Representação Contra André Janones

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está analisando, nesta terça-feira (15), uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). A acusação se baseia no comportamento considerado “incompatível com o decoro parlamentar”, em decorrência de um bate-boca ocorrido no plenário na última semana.

Pedido de Suspensão do Mandato

A representação solicita a suspensão cautelar do mandato de Janones por seis meses, além da abertura de um processo para investigar a situação. A relatoria do caso foi atribuída ao deputado Fausto Santos Jr. (União-AM).

Incidente Durante Discurso

A controvérsia que resultou na denúncia foi desencadeada na última quinta-feira (9). Durante um discurso no plenário, Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que fazia uma leitura sobre uma carta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciava a aplicação de tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil.

Intervenções do Presidente da Câmara

O tumulto se intensificou quando Janones fez críticas a Nikolas, culminando em provocações do PL, que chamou Janones de “rachadinha”. Diante da escalada do bate-boca entre as bancadas de governo e oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), interveio diversas vezes para restabelecer a ordem.

Contexto da Representação

A representação que pede a suspensão cautelar do deputado Janones foi assinada pela Mesa Diretora da Câmara, contando com o apoio do presidente Hugo Motta. O documento ressalta que as atitudes do parlamentar configuraram um abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a membros do Congresso.

Justificativa para a Suspensão

O texto alega que as declarações do deputado ultrapassaram o direito à liberdade de expressão, caracterizando um abuso das prerrogativas parlamentares. Além disso, sublinha que as falas de Janones ofenderam a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas.