Curitiba foi o local da abertura das oficinas da segunda edição do evento “Cidade e o Saneamento”, realizadas no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, nesta segunda-feira (2). As próximas oficinas ocorrerão em Londrina, na quarta-feira (4), e em Cascavel, na sexta-feira (6). A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Estadual das Cidades, em colaboração com diversas entidades, incluindo o Paranacidade, Escola de Gestão, Agepar, Orcispar, Ministério das Cidades e Agência Nacional de Águas (ANA).

Objetivo das Oficinas

As oficinas têm como finalidade informar e orientar gestores municipais, além de equipes estaduais e agências reguladoras, sobre suas responsabilidades na implementação do novo marco legal de saneamento básico.

Comentários do Secretário Estadual

Na abertura do evento, o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, destacou que o Paraná apresenta bons indicadores em relação ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto; no entanto, há um caminho a percorrer para melhorar ainda mais. “O objetivo com essas oficinas é criar mecanismos para apoiar esse processo e desenvolver soluções criativas e de baixo custo para avançar nos indicadores”, afirmou Silva.

Temas Abordados

Os encontros reúnem especialistas para discutir temas estratégicos ligados à universalização dos serviços de água e esgoto, conforme estipulado pelo Novo Marco Nacional do Saneamento Básico e pela Lei Complementar Estadual nº 237/2021.

Pela manhã, foram realizadas palestras sobre o Marco Legal do Saneamento e o Apoio Técnico e Financeiro da União, bem como sobre os planos regionais de saneamento do estado. Outro destaque foi a apresentação das soluções da Sanepar por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para promover a universalização dos serviços.

Colaboração com o Governo Federal

Alexandre Araújo, do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, enfatizou a importância da parceria entre o governo federal e o estadual para o fortalecimento da regionalização, um dos pilares do Marco Legal do Saneamento. “Estamos à disposição para apoiar a estruturação da regionalização e a prestação de serviços de saneamento”, declarou.

Perspectivas de Regulação

À tarde, os participantes puderam conhecer mais sobre a regulação do setor, incluindo a agenda regulatória da ANA e as normas já publicadas. O superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Alexandre Anderáos, reiterou que o programa busca fortalecer a implementação do marco legal. “Queremos conscientizar prefeitos e tomadores de decisão sobre a importância da legislação na universalização dos serviços”, explicou.

Inscrições Abertas

As inscrições para participação presencial ou online nas próximas oficinas ainda estão abertas. Interessados podem se inscrever para the evento em Cascavel AQUI, e para Londrina AQUI.