O ano legislativo começou oficialmente na Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão inaugural foi realizada na tarde desta segunda-feira (5) e reuniu no Plenário parlamentares e autoridades para o início dos trabalhos em 2024.
O secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior e, nos termos constitucionais, fez a entrega da mensagem anual do Poder Executivo à Assembleia Legislativa. O documento presta contas de iniciativas realizadas e aponta ações e programas que devem ser implementados no decorrer do atual exercício.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), abriu a Sessão Solene da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, e falou sobre as peculiaridades do trabalho neste 2024, marcado por eleições municipais para prefeitos e vereadores.
“É o início de um novo período legislativo. Em função do processo eleitoral será um ano atípico nesta casa e, por imposição da legislação eleitoral, determinados temas e projetos não poderão ser tratados”, explicou.
Traiano classificou como altamente produtivo o ano de 2023 e exaltou os deputados e deputadas pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos. “Quero enaltecer a bancada de Governo e também da Oposição, que faz o contraponto, alimenta debates e corrige rumos”, acrescentou. “Sejam todos bem-vindos a nossa casa, para alimentar o trabalho, buscando conversas permanentes com as lideranças do Paraná para que os deputados possam sintetizar aqui as reivindicações do povo paranaense”.
Mensagem
Diante dos deputados e deputadas estaduais e de várias autoridades, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, fez um balanço das ações realizadas pelo Estado no ano passado. Ele destacou os avanços da gestão, sobretudo nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico e educação. Além disso, pontuou a importância da união do Executivo com o Legislativo estadual para garantir avanços nas políticas públicas voltadas à população.
“Gostaria de agradecer essa oportunidade, de representar o governador Ratinho Júnior nessa sessão solene, onde está sendo entregue a tradicional mensagem do Poder Executivo do ano de 2023, com a prestação de contas de tudo que ocorreu dentro do plano de Governo, da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O que a gestão já realizou, bem como o que ainda será feito para o exercício político administrativo em curso. É assim que trabalha o nosso governo: com planejamento, compromisso e transparência. Não tem outra meta que não seja de trazer soluções para o desenvolvimento integral dos paranaenses”, discursou.
Ele ainda reforçou a parceria com a Assembleia Legislativa. “A grande importância do Poder Legislativo nesse contexto do desenvolvimento do Estado, aprovando as leis, os programas. Contamos sempre com uma base importante, também respeitamos os pares desse Poder onde, com suas críticas, com suas posições, também nos ajudam, de certa forma, a poder melhorar a cada dia mais a gestão”.
O secretário citou avanços nos setores de saúde, educação e segurança pública, bem como programas voltados à “segurança alimentar, ao cuidado com as pessoas, emprego e moradia”. Ele ainda acrescentou a relevância do trabalho em parceria com os 399 municípios do Paraná.
Infraestrutura
“O Estado tem uma das maiores economias do Brasil. Estamos com grandes concessões em andamento nas nossas rodovias, com melhorias. Temos investimentos e grandes obras estruturantes como a modernização do Porto de Paranaguá, a engorda das praias do nosso litoral, a obra da ponte de Guaratuba, que significa um avanço para o nosso Estado. Essa transformação está mudando toda a economia.”
No setor de infraestrutura e mobilidade, o secretário pontuou obras em “rodovias, contornos, viadutos, investimentos na modernização da iluminação pública, reforma de terminais rodoviários e urbanos e tantas outras ações que oportunizam melhorias de qualidade da vida dos munícipes, na medida em que ocorrem obras de infraestrutura urbana e sustentável em todas as regiões do estado. São obras que transformam vidas”.
Agro
Ortega ainda ressaltou o impacto do agronegócio no estado, transformando o Paraná “no supermercado do mundo e, como diz o governador Ratinho Junior, na Central Logística da América do Sul”.
Segundo a mensagem do Executivo, o estado apresentou em 2023 um aumento significativo na produção de soja, milho, trigo e principalmente na industrialização e transformação. “Essa transformação do agro foi fundamental para esse avanço. Hoje somos o maior produtor de proteína animal de frango, segundo de porco, terceiro de boi. Grandes investimentos do setor produtivo através das cooperativas, das associações e o governo tem um papel fundamental na ajuda desse momento.
Demais ações foram detalhadas no caderno expositivo das atividades do Poder Executivo enviado à Assembleia, com mais de 300 páginas.
Autoridades
Compuseram a mesa o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD); a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), o ex-governador e secretário do Codesul/PR Orlando Pessuti; corregedor-geral de Justiça, Paulo Sérgio Marlowicz, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacóia; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; a 1ª subdefensora pública-geral Olenka Lins e Silva; o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; e demais autoridades.