O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em 10 de outubro, um decreto que reduz os tributos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. Com a nova medida, os modelos mais sustentáveis terão o IPI zerado, visando incentivar a indústria automobilística e promover práticas mais ecológicas.

Impacto para a Indústria Automobilística

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, avaliou que a medida beneficiará a cadeia automotiva. Segundo ele, “o decreto estimula a inovação e a sustentabilidade no setor, ao mesmo tempo em que cria empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e econômicos”.

Critérios para Isenção do IPI

Para que um veículo tenha o IPI zerado, ele deve atender a quatro requisitos, conforme informações do MDIC:

• Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
• Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
• Ser fabricado no Brasil, incluindo etapas de soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem;
• Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

Modelos Elegíveis

Fontes do setor automobilístico indicam que diversos modelos, incluindo os seguintes, podem se enquadrar na nova isenção:

• Hyundai HB20;
• Chevrolet Onix;
• Fiat Argo;
• Fiat Mobi;
• Citroën C3;
• Citroën Basalt;
• Renault Kwid.

Esses modelos compactos são fabricados no Brasil e preenchem os requisitos do decreto. A Volkswagen já anunciou novos preços para seus veículos, destacando que o Polo teve uma redução de preço, passando de R$ 95.790 para R$ 87.845 em sua versão Track.

Mudanças para Veículos Poluentes

Além da isenção para veículos sustentáveis, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para outros carros, que entrará em vigor em 90 dias. Para veículos de passageiros, a alíquota mínima será de 6,3% e para comerciais leves, 3,9%.

O novo cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade. Assim, veículos mais eficientes terão descontos no imposto, enquanto aqueles com piores indicadores enfrentarão aumentos nas alíquotas.