04/03/2026 – 13:39
Conteúdo desta matéria
Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para hoje (4), que abordaria a aplicação da Lei 13.104/15, popularmente conhecida como Lei do Feminicídio. Um novo encontro ainda não teve sua data definida.
Motivos da Discussão
O encontro pretendia analisar dados sobre violência doméstica e feminicídio, além de discutir a rede de proteção existente e a atuação do sistema de justiça em relação a esses temas.
Objetivos da Comissão
A comissão tinha como meta reunir informações e contribuições que orientassem o plano de trabalho voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.
Da Redação – RS
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