Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’.
Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
“Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra.
Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias.
“Crimes virtuais podem ocasionar vários efeitos nocivos a uma família. Por isso, é importante que os pais acompanhem o que os filhos acessam na internet e criem um ambiente familiar de confiança e de auxílio”, observou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MMFDH, Fernanda Monteiro.
Assista ao primeiro vídeo de divulgação da campanha <http://%3Ciframe%20width%3D%22560%22%20height%3D%22315%22%20src%3D%22https//www.youtube.com/embed/psdGEpZexTk%22%20title=%22YouTube%20video%20player%22%20frameborder=%220%22%20allow=%22accelerometer;%20autoplay;%20clipboard-write;%20encrypted-media;%20gyroscope;%20picture-in-picture%22%20allowfullscreen%3E%3C/iframe%3E>
Acesse as redes sociais do MMFDH <https://www.gov.br/mdh/pt-br/comunicacao/redes-sociais>
Ações de combate
Em 2019, o Brasil assinou um acordo internacional com a Aliança Global “WePROTECT” e se uniu no combate à pedofilia e a outras formas de abuso de crianças e adolescentes na internet. O compromisso foi firmado durante a Cúpula Global realizada em Addis Abeba, na Etiópia.
Em 2022, o país passou a fazer parte de um grupo seleto de nações no enfrentamento mundial dos crimes sexuais praticados de forma online contra crianças e adolescentes. Sobre isso, o Brasil juntou-se oficialmente a uma força-tarefa que atuará, em conjunto com a Interpol e empresas de tecnologia, para identificar potenciais riscos e identificar redes criminosas que atuam na produção e na distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em ambiente virtual.
Uso excessivo das redes
Conviver com dor gerada pela má postura ao utilizar dispositivos móveis já é uma realidade para 37% da população brasileira, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Em crianças e adolescentes, o uso abusivo de telas causa males que vão além da saúde física – estudos demonstram que, no Brasil, um em cada quatro adolescentes é dependente da internet. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a web pode causar diversos problemas psicológicos, entre eles pensamentos suicidas e automutilação.
Reconecte
Conscientizar e prevenir as famílias sobre o uso imoderado da tecnologia, permitindo que ela passe a utilizar essa ferramenta de forma inteligente é o objetivo do Programa Reconecte.
Com uma série de projetos em diversos eixos, o Reconecte visa a promover ações que vão desde a educação nos diversos aspectos da dignidade humana, até iniciativas que visam à reeducação tecnológica, fortalecendo relações sociais reais, em especial a família, possibilitando, assim, o uso dos recursos tecnológicos de maneira inteligente.
Conheça o Programa <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/reconecte>
Aplicativo Sabe
Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger <https://www.gov.br/mdh/pt-br/apps/sabe> – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).
Baixe o aplicativo no sistema iOS <https://apps.apple.com/us/app/sabe/id1571341125>
Baixe o aplicativo no sistema Android <https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mmfdh.sabe&hl=pt_BR&gl=US>
Outros materiais disponíveis
No site Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa integrante da estrutura da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) é possível encontrar diversos materiais sobre o tema “Educação e Uso da Tecnologia” como cartilhas, manuais e artigos, entre outros formatos.
Acesse o Observatório Nacional da Família <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/biblioteca-onf/uso-da-tecnologia-e-transtornos-mentais-1>
Leia também:
Encontros proporcionados pelo Famílias Fortes incentivam a aproximação entre pais e filhos <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/encontros-proporcionados-pelo-programa-incentivam-a-aproximacao-entre-pais-e-filhos>
Confira os dados de 2021 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos <https://www.gov.br/mdh/pt-br/maio-laranja/noticias-maio-laranja/denuncias-de-violencia-sexual-sao-maioria-contra-criancas-e-adolescentes/infografico-dados-da-violencia-sexual.png>
Denuncie
O Disque 100 <https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh> , ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo Whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil <https://www.gov.br/mdh/pt-br/apps/direitos-humanos-brasil> , no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.