Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Pelo projeto, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atualmente, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parte, que os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

* Com informações da Agência Câmara

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Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,08 e atinge menor nível desde novembro

Num dia de euforia no mercado internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em quase três meses. A bolsa de valores superou os 114 mil pontos e atingiu o patamar mais alto desde o início de novembro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,08, com queda de R$ 0,062 (-1,22%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas passou a despencar após a abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 16h15, chegou a R$ 5,07.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 4 de novembro, quando estava em R$ 5,05. A divisa acumula queda de 2,46% apenas nesta semana. Em 2023, o recuo chega a 3,79%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.270 pontos, com alta de 1,1%. O indicador está no nível mais alto desde 8 de novembro, quando ainda refletia os resultados da eleição presidencial.

Apesar do feriado municipal do aniversário de São Paulo, o mercado financeiro funcionou normalmente nesta quarta-feira. O pregão foi influenciado pelo alívio no cenário externo, com investidores estrangeiros transferindo recursos para países emergentes, como o Brasil, com a perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) desacelere as altas de juros.

Nos últimos dias, a queda na inflação dos Estados Unidos e a divulgação de dados econômicos mais fracos que o esperado aumentaram as apostas de que o Fed elevará os juros básicos da maior economia do planeta em 0,25 ponto percentual na reunião da próxima semana, após quatro altas consecutivas de 0,5 ponto cada.

A diminuição no ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos favorece países emergentes. Outro fator que tem beneficiado o Brasil é a expectativa de valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) após o fim das restrições do governo chinês contra a covid-19.

* Com informações da Reuters

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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