Caixa paga auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários

A Caixa paga hoje (21) auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários. Entre os beneficiários estão 3,6 milhões de brasileiros nascidos em agosto, que recebem R$ 1,6 bilhão no Ciclo 3 de pagamentos. Também está sendo liberado hoje o pagamento de R$ 421 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 3.

Ciclo 3 e auxílio residual

Do total de recursos pagos hoje no Ciclo 3, R$ 800 milhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial pagas para 1,3 milhão de pessoas. Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão, em um montante de R$ 800 milhões.

A partir desta quarta-feira, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.000. O auxílio emergencial residual será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

A Caixa lembra que não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício.

De acordo com o banco, a parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril.

Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 28 de novembro.

Poupança social digital

A conta poupança social digital é simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências. Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code nas maquininhas de cartão. O beneficiário também poderá fazer o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas por meio da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem.

Com o cartão de débito virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para gerar o cartão, é preciso entrar no aplicativo e acessar o ícone cartão de débito virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em gerar e assim, o cartão estará disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Bolsa Família

A Caixa paga também hoje R$ 421 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 3. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

Segundo a Caixa, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do auxílio emergencial extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade feita pelo Ministério da Cidadania e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

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Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 21,9% das retenções. Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

Em setembro, a Receita está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Vacina contra a varíola dos macacos deve chegar ao Brasil este mês

O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil Em Pauta, da TV Brasil.

A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola.

De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga.

Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.

O ministro da Saúde também reforçou as diferenças entre a varíola dos macacos e a covid-19. Segundo Queiroga, além da letalidade, o vírus da covid-19 apresentou inúmeras mutações no decorrer da pandemia, o que não se observa com a varíola dos macacos, que foi mapeada pela primeira vez na África, em 1976.

Queiroga reforçou ainda que os índices de contágio da varíola dos macacos estão em queda no mundo e em estabilidade no Brasil. “No mundo inteiro o surto tem diminuído, a velocidade de progressão dos casos é menor e nós estamos numa fase de platô com queda. Então esperamos que esse surto seja controlado”, defendeu Queiroga.

Além da importação emergencial de doses de vacina contra a varíola dos macacos, o Ministério da Saúde também recebeu autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o antiviral Tecovirimat, que deve ser utilizado em situações graves e específicas. “O uso é diante de situações onde não temos mais alternativas para esses pacientes”, salientou o ministro da Saúde.

Vacina nacional

O Ministério da Saúde também trabalha com o desenvolvimento de um imunizante nacional para enfrentar a doença. A expectativa é que a vacina esteja operacional no segundo semestre do ano que vem. Mas para isso, segundo o ministro Queiroga, o cenário epidemiológico tem de indicar a necessidade de ampliação do público alvo da vacinação.

“É algo que está trabalhado, em pesquisas. Já recebemos a Universidade Federal de Minas Gerais, que nós chamamos de semente, que depois gera a produção do IFA, e a Fundação Oswaldo Cruz, através de Biomanguinhos, tem capacidade de fazer escala. Mas isso é se houver uma indicação de vacinação para um grupo maior de pessoas”.  

A varíola dos macacos tem sinais e sintomas que se caracterizam por lesões e erupções de pele, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O programa Brasil Em Pauta com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai ao ar neste domingo (18), às 22h30, na TV Brasil.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil