Brasil Apoia Ação Judicial da África do Sul Contra Israel na CIJ
O governo brasileiro confirmou oficialmente sua participação na ação judicial movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na última quarta-feira, 23 de julho.
Posicionamento Oficial do Itamaraty
Em comunicado, o Itamaraty manifestou “profunda indignação” em relação aos episódios de violência contra os palestinos, não apenas na Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia ocupada.
“Finalmente, o governo brasileiro anuncia que está em fase final para submissão de intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz um trecho do comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.
Antecedentes da Decisão
No dia 14 de julho, o chanceler Mauro Vieira já havia sinalizado que o Brasil pretendia integrar-se à acusação na CIJ, comumente conhecida como Tribunal de Haia. A ação, apresentada em dezembro de 2023, apresenta evidências de crimes de guerra contra palestinos na Faixa de Gaza.
Impacto nas Relações Brasil-Israel
O apoio do Brasil à ação judicial representa uma nova fase nas relações entre o país e Israel. Desde o início do conflito na Faixa de Gaza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido crítico das operações israelenses, que resultaram na morte de mais de 62 mil palestinos desde outubro de 2022.
Por suas declarações, Lula foi declarado persona non grata em Israel, intensificando a tensão diplomática entre os dois países. Segundo o embaixador Celso Amorim, principal assessor de Lula para assuntos internacionais, o Brasil pode rebaixar sua relação diplomática com Israel devido às recentes controvérsias. Desde janeiro, o governo brasileiro tem atrasado a aprovação do nome indicado por Tel Aviv para embaixador no Brasil, uma atitude interpretada como um afastamento nas relações bilaterais.
