28/10/2025 – 12:08
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto
A Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei sobre Exames Genéticos para Mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que assegura o acesso de mulheres a exames para a detecção de variantes genéticas associadas ao risco hereditário de câncer de mama e de colo de útero. Agora, a proposta segue para análise no Senado.
Relatoria e Recomendações
A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação após ajustes no texto. A proposta é uma versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 265/20, originalmente apresentado pelas ex-deputadas Rejane Dias (PI), Tereza Nelma (AL) e Marina Santos (PI).
Importância da Detecção Precoce
Mutações
De acordo com Silvia Cristina, mutações em determinados genes podem aumentar em até 80% o risco de desenvolver câncer de mama. A aprovação da lei permitirá a realização de identificação precoce dessas mutações, facilitando intervenções profiláticas e aconselhamento sobre tratamentos adequados.
A relatora destacou que a oferta dos procedimentos ficará condicionada ao cumprimento de critérios estabelecidos em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, assegurando que a proposta não gerará implicações financeiras ou orçamentárias.
Novas Diretrizes para o SUS
A proposta altera a legislação sobre ações de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), que passará a garantir a avaliação de risco, aconselhamento genético e exames para detectar variantes genéticas relacionadas ao câncer de mama. O direito aos exames também será assegurado a beneficiários de planos de saúde.
Além disso, a indicação e priorização dos exames deverão seguir critérios técnicos e diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde. A lei também estipula que o tratamento de dados pessoais, incluindo informações genéticas, deve respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Próximos Passos
A análise do projeto agora aguarda deliberação no Senado, onde poderá sofrer novas modificações antes de sua possível sanção.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
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