Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, estendendo aos seus portadores todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, e mantém visão normal no outro olho. Quem possui essa deficiência tem dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que pode impactar na coordenação motora e no equilíbrio. 

O texto é fruto do Projeto de Lei (PL) 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem visão monocular. Aprovado no Senado ainda em 2019, o PL só teve tramitação concluída na Câmara no último dia 2 de março.

Antes da aprovação desse projeto de lei, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual para fins de aplicação da Lei de Cotas e para disputas em concursos públicos com vagas reservadas a deficientes. Monoculares também tinham limitação legal para desempenhar determinadas profissões, como dirigir carros de aplicativo, caminhões e ônibus ou pilotar aeronaves.

Entre as causas mais comuns dessa deficiência, estão algumas doenças congênitas, como toxoplasmose, glaucoma, doenças da retina ou da córnea, tumores intraoculares e os traumatismos oculares. 

Com sua inclusão no rol de deficiências, os portadores de visão monocular poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos.

A nova lei ainda assegura aos monoculares o acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos e próteses. 

Além da sanção da lei, o presidente editou o decreto que regulamenta sua aplicação, incluindo a previsão de que os deficientes monoculares deverão passar por avaliação a fim de verificar a situação incapacitante, com o objetivo de reconhecimento da deficiência, por meio de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

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Conmebol recebe doação de 50 mil doses de vacinas e quer imunizar todos jogadores

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta terça-feira que vai receber a doação 50 mil doses de vacina contra a covid-19 para garantir a imunização de atletas que vão disputar a Copa América e os outros torneios organizados pela entidade. A negociação foi mediada pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

Em nota oficial, a Conmebol afirmou que a doação das vacinas assegura a realização da Copa América, prevista para iniciar em junho na Colômbia e na Argentina. A entidade promete ainda que as doses serão distribuídas prioritariamente para os elencos profissionais do futebol sul-americano, tanto masculinos como femininos. Árbitros e comissões técnicas também serão incluídos nesse plano.

Futuramente os dirigentes vão divulgar os detalhes operativos da vacinação. “É um passo adiante enorme para vencer a pandemia da covid-19, mas não significa de modo algum que vamos a baixar a guarda. Manteremos nosso trabalho responsável, que nos permitiu concluir nossos torneios sem contratempos e sem alterar os formatos”, disse o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. O dirigente paraguaio agradeceu ao laboratório chinês pelo gesto de solidariedade.

A pandemia afetou principalmente torneios de seleções organizados pela entidade. No ano passado, a Copa América precisou ser adiada. Em 2021, foi a vez de as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022 sentirem o impacto. As rodadas previstas para março acabaram desmarcadas. Entre competições de clubes, a Copa Libertadores permaneceu paralisada em 2020 por cerca de seis meses.

Por enquanto, os torneios organizados pela Conmebol permanecem disputados sem público como medida de precaução ao contágio pela doença. Porém, houve uma exceção. A final da Libertadores, realizada em janeiro, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, recebeu cerca de 5 mil pessoas convidadas entre patrocinadores, dirigentes e alguns torcedores.

Cidade no Sul do Brasil terá estátua de Cristo maior que a do Rio de Janeiro

A cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, terá uma estátua de Cristo com 43 metros de altura, incluindo o pedestal, maior do que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, e o terceiro maior do mundo.

O Cristo Redentor do Rio de Janeiro, no Corcovado, é um dos cartões-postais mais famosos do Brasil, mede 38 metros, incluindo o pedestal, e foi inaugurado em outubro de 1931.

A obra do Cristo de Encantado ganhou destaque na semana passada, quando os promotores do projeto concluíram o içamento dos braços e da cabeça da estátua.

Segundo informações divulgadas no site da Associação Amigos do Cristo Encantado, entidade responsável pela administração da obra, o Cristo Protetor de Encantado é fruto da união e dos esforços de famílias, líderes políticos, religiosos e empresários da cidade, que visam a transmitir “a fé do povo e alavancar o turismo da região”.

O projeto pretende ampliar a visibilidade e auxiliar na construção de uma identidade turística para a cidade, localizada na região da serra gaúcha.

A cidade de Encantado tem cerca de 22 mil habitantes e está localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre, a capital gaúcha.

Com orçamento de R$ 2 milhões (cerca de 300 mil euros na cotação atual), o Cristo de Encantado está sendo erguido no Morro das Antenas, na Lagoa da Garibaldi.

A obra do novo Cristo começou em 2019 e deverá estar concluída no final deste ano.