Bolsonaro editará MP com termo de responsabilidade para vacinas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu que editará uma Medida Provisória a fim de tentar andar com a aquisição das vacinas contra a Covid-19.

Em matéria da CNN Brasil, a informação é que o texto inclua os dispositivos legais para permitir ao governo concluir os acordos com as farmacêuticas distribuidoras dos imunizantes.

“No caso da Pfizer, colocar a previsão do termo de responsabilidade que ela exige. Na prática, um consentimento de quem for vacinado acerca de eventuais riscos colaterais da vacina emergencial.”

Na Medida Provisória, a qual está prevista para a semana seguinte, o governo pretende dividir a responsabilidade com o Legislativo.

O Brasil ainda não tem previsão de iniciar o plano de vacinação contra o coronavírus, mas países europeus e outros da América do Sul já começaram a imunizar a população.

Contém informações da/o CNN Brasil.

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Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país.

A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, despachou Barroso.

De acordo com a Anvisa, a política brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

Veja o cronograma da dose de reforço da vacina contra a covid

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga o cronograma da aplicação da dose de reforço da vacina anticovid. Deverão ser atendidas quase 78 mil pessoas que receberam a segunda dose entre 7 e 23 de julho (programação abaixo).

Com o novo cronograma, Curitiba antecipa a dose de reforço em até dez dias para os novos convocados. A decisão segue uma recomendação do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde, que considerou a disponibilidade atual de doses em estoques, a chegada de uma nova variante de preocupação aos país (ômicron), além da proximidade das comemorações de festas de fim de ano e viagens.

“A dose de reforço ajuda a manter o sistema imunológico ativo contra a covid-19, o que é fundamental neste momento, considerando a chegada da nova variante e as festas e viagens do fim do ano. Como atualmente temos essas doses em estoque, tomamos a decisão de adiantar o reforço alguns dias para que nossa população fique mais protegida”, afirma a secretária municipal da saúde de Curitiba, Márcia Huçulak.

Os convocados para receber a dose de reforço nesta semana receberam uma mensagem pelo aplicativo Saúde Já até a sexta-feira passada (3/12), avisando que estão elegíveis para retornar aos pontos de vacinação.

Quem não puder comparecer no dia da convocação ou quem está com a dose de reforço em atraso pode buscar os pontos de vacinação, de segunda a sexta-feira. A Saúde tem mantido a repescagem contínua para primeira dose, segunda dose e dose de reforço.

Confirme os endereços

Os locais de vacinação podem sofrer alterações de acordo com o público estimado para receber vacina a cada dia. Antes de procurar uma unidade, confira as que farão a aplicação no site Imuniza Já.

Janssen

Pessoas vacinadas com imunizantes da farmacêutica Janssen ainda não poderão tomar a dose de reforço neste momento. A indicação atual do Ministério da Saúde é que estas pessoas recebam uma outra dose do mesmo imunizante num período entre dois a seis meses após a primeira aplicação. O município ainda aguarda o recebimento de doses para esta convocação.

Orientação para receber a dose de reforço

Para receber a dose de reforço, basta procurar um dos pontos de vacinação da cidade, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF.

Quem pode receber a dose de reforço na próxima semana

– Segunda-feira, 6 de dezembro: todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose até 14 de julho;
– Terça-feira, 7 de dezembro: todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose até 17 de julho;
– Quarta-feira, 8 de dezembro: todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose até 20 de julho;
– Quinta-feira, 9 de dezembro: todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose até 21 de julho;
– Sexta-feira, 10 de dezembro: todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose até 23 de julho.

Outros grupos e repescagens

Os pontos de vacinação também seguem aplicando nos dias úteis:

Primeira dose
– Primeira dose para pessoas com 12 anos completos ou mais;

Segunda dose
– Segunda dose agendada;
– Repescagem de segunda dose de pessoas anteriormente convocadas;

Dose de reforço
– Dose de reforço agendada;
– Repescagem de dose de reforço de pessoas anteriormente convocadas.