Bolsonaro edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória (MP) que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos serão usados por três órgãos para combater a pandemia de covid-19.

O dinheiro será usado pela Fundação Oswaldo Cruz para manter o funcionamento de 173 leitos de UTI de um centro hospitalar, comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais que atuam na rede de vigilância em saúde.

Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão utilizados no custeio de UTIs, transporte de oxigênio, no serviço de atenção primária, aquisição de testes e no pagamento de bonificação para 55 mil funcionários da área da saúde que estão atuando no atendimento à população.

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de hospitais públicos em Porto Alegre, receberá os recursos para cobrir despesas com compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnósticos.

Oxigênio

O presidente Bolsonaro também assinou Medida Provisória para aumentar a disponibilidade de oxigênio medicinal no país. O produto é usado para tratar pacientes com insuficiência respiratória. A medida pretende desobrigar as empresas do setor de terem que auferir 80% do faturamento com vendas para o mercado externo.

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Bolsonaro pede para Pfizer antecipar entrega de vacinas

Depois de ignorar vários e-mails da Pfizer, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) procurou a farmacêutica nesta segunda-feira (14) para pedir a antecipação da entrega de doses de sua vacina contra a Covid-19.

O mandatário e os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores) realizaram uma reunião virtual com Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil, e Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer para a América Latina.

Segundo membros do Ministério da Saúde e outros participantes da reunião ouvidos pela reportagem, Bolsonaro pediu que a farmacêutica antecipasse para julho o maior número possível de doses.

A reunião, que não constava da agenda oficial de Bolsonaro, terminou sem uma definição. A Pfizer ficou de estudar qual quantidade poderia ser antecipada.

O governo tem, neste momento, dois contratos com a Pfizer que envolvem, juntos, 200 milhões de doses para este ano. O primeiro contrato foi fechado em março, e o segundo em maio. Os acertos ocorreram após uma série de recusas a ofertas da empresa, o que acabou alterando o calendário inicial de entregas, que previa doses mais cedo nas primeiras propostas.

Com os contratos firmados, as primeiras entregas começaram em abril. Outras devem ocorrer até dezembro. Para este mês, são previstos 12 milhões de doses, e para julho, 8 milhões.

O governo também começou a discutir com a Pfizer uma nova compra de doses, agora para 2022, quando membros da Saúde já apostam na possibilidade de haver a necessidade de uma nova rodada ou de um reforço na vacinação. A oferta deve ser feita oficialmente apenas na semana que vem.

As negociações do governo com a Pfizer são alvo da CPI da Covid no Senado. De acordo com o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 81 correspondências foram enviadas pela Pfizer ao governo federal entre março de 2020 e abril deste ano, mas, segundo ele, em cerca de 90% não houve resposta da administração Bolsonaro.

Questionado na CPI, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco argumentou que algumas correspondências citadas pelo senador eram respostas de demandas da pasta e que a empresa também mandava emails repetidos.

A série de mensagens entregue pela Pfizer à CPI da Covid em caráter sigiloso mostra a insistência da farmacêutica para negociar vacinas com o governo e a ausência de respostas conclusivas do Ministério da Saúde à proposta apresentada pela empresa no meio do ano passado.

Só entre 14 de agosto a 12 de setembro de 2020, foram ao menos dez emails enviados pela farmacêutica discutindo e cobrando resposta formal do governo sobre a oferta apresentada.

De acordo com relato feito à reportagem, a reunião desta segunda-feira (14) seria apenas entre Queiroga e Marta Díez, como aparece na agenda oficial do ministro da Saúde. A participação de Bolsonaro e o pedido para que as doses cheguem antes ao Brasil ocorreram um dia depois de o governador João Doria (PSDB), seu adversário político, anunciar a antecipação em 30 dias de todo o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no estado de São Paulo.

Segundo Doria, até 15 de setembro todos os residentes do estado terão recebido pelo menos a primeira dose de algum imunizante contra a Covid-19.

O ministro da Saúde tem dito que a meta do governo é vacinar toda a população adulta até o fim deste ano. Dados do consórcio de veículos de imprensa mostram que 14,7% desse grupo já recebeu duas doses de vacinas até o momento.

Nesta segunda, ao comentar um tuíte de Doria, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sugeriu que também deve antecipar seu calendário. “Me aguarde, João Doria. Você é o pai da vacina mas eu já adotei a criança e já ganhei o coração do imunizante. Não me provoque. Estou preparando a resposta. Bora vacinar!”, afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), constante alvo de críticas de Bolsonaro, também entrou na brincadeira depois que Paes comentou uma publicação da deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ). “Esse Flávio Dino está impossível. Até rave da vacina o homem está fazendo no Maranhão. Ainda vou pensar se dá para arrumar confusão com ele… “, afirmou Paes.

“Já arrumou confusão, prefeito. É ARRAIAL da Vacinação, com bumba-meu-boi, forró e mingau de milho. Para igualar, só se você convidar a maranhense/mangueirense Alcione [a cantora]. Abraços, boa sorte e corra”, respondeu Dino.

“Flávio Dino, essa [Alcione] já cariocou faz tempo sem jamais largar suas raízes maranhenses. Fechado ARRAIAL com bumba-meu-boi, forró e roda de samba, tudo comandado pela Alcione. Com vossa excelência só paz e amor. Tá muito na frente para eu brigar. Já o João Doria que me aguarde”, continuou o prefeito do Rio.

Informações Banda B

Bolsonaro pede parecer para desobrigar uso de máscara por vacinados contra covid

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10) ter conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que seja preparado um parecer desobrigando pessoas vacinadas ou que já tenham sido contaminadas a usarem máscaras. A proteção evita a propagação do novo coronavírus, que é transmitido pelo ar.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga. Não sei se vocês sabem quem é”, disse Bolsonaro. “Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscaras por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados. Para tirar este símbolo segurando uma máscara descartável na mão que tem a sua utilidade para quem está infectado”, completou durante evento realizado pelo Ministério do Turismo, em Brasília.

Antes de falar, no entanto, o presidente usava o acessório ao lado de ministros. Bolsonaro, na sequência, repetiu as críticas ao protocolo do Ministério da Saúde que orienta pessoas contaminadas a ficarem em casa. “Não aquele ‘fica em casa todo mundo’. A quarentena é para quem está infectado. Não é para todo mundo, porque isso destrói empregos”, afirmou.

Segundo o presidente, apesar da pandemia, o País “teima em dar certo”. “O Brasil não é mais o País do futuro. É o País do presente. Durante a pandemia, o turismo foi para a lona. Vimos voos internacionais cancelados, fronteiras fechadas, a circulação interna bastante afetada por decisões de governadores e o turismo foi para a UTI sim, mas saiu de lá”, completou, elogiando o trabalho do ex-ministro do Turismo na sua gestão Marcelo Álvaro Antônio, indiciado por suspeita de envolvimento em esquema de candidaturas laranjas.

Durante o discurso, Bolsonaro criticou novamente os trabalhos da CPI da Covid no Senado e disse que não está preocupado com a sua popularidade. Segundo o presidente, o colegiado tem “humilhado” os médicos aliados ao Planalto que depõem. “Para a CPI, médico que me orienta é gabinete paralelo”.

O presidente também comunicou que pedirá ao líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) para que oficie o Tribunal de Contas da União (TCU) a investigar a porcentagem de óbitos de covid-19 no País. Na última semana, o presidente citou documento feito por servidor do órgão que dizia que os óbitos por covid-19 poderiam estar superdimensionados em mais de duas vezes. O servidor foi afastado e a informação veiculada no documento, desmentida pelo órgão.