As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de outros réus envolvidos na investigação sobre um plano de golpe devem apresentar suas alegações finais até esta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta etapa é crucial, pois marca o passo final antes que o relator, ministro Alexandre de Moraes, conclua seu relatório e prepare o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF.

A Procuradoria-Geral da República e o delator, tenente-coronel Mauro Cid, já submeteram suas alegações finais.

Réus que Apresentarão Alegações Finais

Os seguintes réus devem apresentar suas alegações finais ao STF:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
• Almir Garnier, almirante que comandou a Marinha no governo Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, esse grupo foi fundamental na articulação do plano golpista. A expectativa é que a Primeira Turma do STF inicie o julgamento em setembro, decidindo sobre a absolvição ou condenação dos acusados.

Alegações Finais da PGR

Em 14 de julho, a Procuradoria-Geral da República apresentou suas alegações finais, solicitando a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou o papel central de Bolsonaro na crise democrática que subiu em intensidade desde 2021, culminando nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Gonet afirmou que inúmeras evidências coletadas desde a denúncia justificam a condenação, embora não tenha estipulado as possíveis penas.

Alegações Finais de Mauro Cid

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou suas alegações finais em 29 de julho. Os advogados do militar, que já possui um acordo de delação premiada, defenderam sua absolvição no processo. Eles consideraram que a PGR agiu “deslealmente” ao deixar o delator “à própria sorte” após explorar as informações por ele fornecidas.