Bolsonaro diz que Fiocruz entrega 18 milhões de vacinas em abril

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana e mais 6,7 milhões na outra semana.

Na sexta-feira (16) a Fiocruz já havia entregue mais 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além das 2,8 milhões liberadas na sexta-feira, 2,2 milhões já haviam sido entregues na última quarta-feira (14).

O presidente disse ainda que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses e que no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.

Educação

O presidente também usou a rede social para divulgar um aplicativo do Ministério da Educação voltado para a alfabetização de crianças.

Segundo Bolsonaro, o Brasil tem a maior parte de suas escolas fechadas por determinação de “governadores e prefeitos” e o país é “um dos com o maior tempo” de fechamento de instituições de ensino do mundo.

Medidas para evitar maior circulação de pessoas, como o fechamento de escolas e outras atividades não essenciais tem sido adotadas durante a pandemia por governadores e prefeitos, como medida para evitar aumento no número de infectados pelo vírus que já chega a quase 14 milhões, com mais de 370 mil mortos, desde o início da pandemia, no início do ano passado.


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Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), mas poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional. O presidente acatou recomendação da equipe econômica para não estender o prazo.

Segundo o governo, apesar de “meritória”, a prorrogação do prazo contrariava o interesse público porque seria o terceiro adiamento consecutivo da entrega da declaração este ano. Uma nova postergação, de acordo com a equipe econômica, poderia afetar o fluxo de caixa do governo, prejudicando a arrecadação da União, dos estados e dos municípios, já que impactaria no repasse dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Desse modo, a proposta foi objeto de veto por causar um desequilíbrio do fluxo de recursos, o que poderia afetar a possibilidade de manter as restituições para os contribuintes, além de comprometer a arrecadação dos entes federativos. Em abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021 adiando o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2021, de abril para maio, como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus (covid-19)”, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Bolsonaro nomeia Cida Borghetti para o Conselho de Administração de Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Cida substitui o ex-deputado federal Carlos Marum. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

Cida Borghetti foi um das principais articuladoras da execução da nova ponte ligando o Brasil ao Paraguai que está sendo construída com recursos de Itaipu.

Em 2018, a então governadora se reuniu com o presidente Michel Temer em Brasília, foi a Assunção para tratar do tema com o presidente paraguaio, Mario Abdo, e também se encontrou com as diretorias brasileiras e paraguaias da Usina.

Em dezembro daquele ano, Cida Borghetti participou da cerimônia de assinatura do convênio entre os países para a construção da ponte, uma demanda histórica da região.

EX-GOVERNADORES – Cida Borghetti administrou um orçamento de cerca de R$ 50 bilhões, liberou recursos para todos os municípios e marcou o Paraná com uma gestão eficiente e municipalista. Com a indicação do presidente da República, Cida intregará o Conselho que já teve entre seus membros os ex-governadores José Richa, Orlando Pessuti e Ney Braga. Ney Braga, inclusive, foi diretor-geral da Usina.

O Conselho de Administração da Itaipu Binacional é composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios. Além deles, há dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. Os 14 reúnem-se a cada dois meses ou em convocação extraordinária. As atribuições e competências do Conselho de Administração são descritas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno da binacional.