A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) iniciará o bloqueio de chaves Pix utilizadas em fraudes e golpes. Essa ação ocorrerá com base em informações fornecidas por instituições financeiras que compõem o sistema Pix.

Fortalecimento da Segurança

De acordo com o BC, a medida visa reforçar a segurança do sistema. A nova regra foi divulgada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo que reúne cerca de 300 participantes do setor financeiro e da sociedade civil. O objetivo do Fórum é auxiliar o BC na elaboração das normas que regem as transferências instantâneas.

Novas Medidas Contra Fraudes

Este bloqueio é parte de um conjunto de iniciativas implementadas recentemente para combater fraudes no Pix. Em setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento que movimentam recursos, mas não são autorizadas pela autarquia a operar.

A decisão foi motivada por três operações da Polícia Federal (PF) que investigaram lavagem de dinheiro associada ao crime organizado, totalizando mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas através de fintechs.

Obrigações das Instituições de Pagamento

Além disso, em setembro, o BC impôs às instituições de pagamento a obrigação de negar transações relacionadas a contas suspeitas de fraude. Essa implementação deve ser concluída até 13 de outubro e as instituições devem se apoiar em sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para fundamentar suas suspeitas.

O cliente que tiver sua transferência rejeitada deve ser notificado pela instituição financeira onde possui a conta.

Facilidade no Atendimento ao Cliente

Desde quarta-feira (1º), o BC também tornou obrigatório que as instituições financeiras disponibilizem, em seus aplicativos, um botão de contestação de transações do Pix. Essa iniciativa visa digitalizar o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que busca ressarcir vítimas de fraudes e golpes no sistema Pix.