Auxílio Brasil: veja quem tem direito ao benefício que substitui Bolsa Família

A partir do próximo mês, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva. Porém, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto de gastos, o governo já aumentou o IOF (imposto sobre operações de crédito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que limita o pagamento dos precatórios federais.

Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família será extinto. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o benefício será reajustado em novembro e passará dos 14,6 milhões de atendidos atualmente para cerca de 17 milhões de famílias em dezembro, que receberão, no mínimo, R$ 400.

Ao anunciar o programa, nesta quarta-feira (20), o ministro afirmou que o complemento do valor do Auxílio Brasil para atingir R$ 400 é um benefício transitório, até dezembro de 2022.

“Estamos tratando internamente no governo e também junto ao Congresso Nacional. Com a PEC dos Precatórios, esperamos que tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais”, afirmou.

O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza (famílias com renda de até R$ 89 por pessoa, em 2021). Quem recebe o Bolsa Família será contemplado pelo Auxílio Brasil.

Já as famílias de baixa renda que não estão inscritas no programa social devem se cadastrar no CadÚnico (cadastro único), requisito para se candidatar a este e outros programas sociais do governo federal. Estados e municípios também utilizam os dados do CadÚnico como base para seus programas sociais.

O Auxílio Brasil terá três benefícios básicos de transferência de renda:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos
Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.

Segundo o Ministério da Cidadania, o objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita (por pessoa da família)da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O novo auxílio prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva urbana e rural, empreendedorismo e entrada na economia formal.

Outros cinco benefícios serão somados ao valor do benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários.

Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil.

Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja aumento do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Aumento na renda: Os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapassar o limite para a inclusão no Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É o que o governo chama de Regra de Emancipação.

Segundo o ministério, a família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.

O governo irá liberar para os beneficiários uma linha de microcrédito (empréstimos de pequeno valor). Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida, segundo a Cidadania, tem como objetivo permitir melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.

Programa alimentar

Alimenta Brasil

A medida provisória cria ainda o Alimenta Brasil, que substitui o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar ao comprar alimentos de pequenos produtores para distribuição pelo poder público. O poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.

Auxílio Brasil

Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos.
É preciso estar cadastrado no Cadúnico e com as informações atualizadas.

Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da casa para o entrevistador. Essa pessoa, chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou título eleitor, e, preferencialmente, ser mulher. O cadastro é feito normalmente nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

É necessário apresentar também, pelo menos, um documento para cada pessoa da família, dentre os seguintes:

Certidão de nascimento, Certidão de casamento, CPF, RG, Carteira de trabalho, Título de eleitor, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), se a pessoa for indígena.

Como será o pagamento

O pagamento do novo auxílio começa em novembro de 2021 e, se aprovado pelo Congresso, irá até dezembro de 2022. Famílias que recebem o Bolsa Família terão aumento de 20% na renda a partir de dezembro. O valor será pago do mesmo modo que, atualmente, é liberado o Bolsa Família.

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Produtor de leite pode ter maior rentabilidade na seca

Esperado entre junho e setembro, nosso inverno é marcado por pouca chuva, baixas temperaturas e consequentemente menor oferta de forragem para a alimentação das vacas no campo. O produto que mais refletiu os efeitos deste período foi o leite, que teve um salto de preços nos últimos dois meses para o consumidor, em alguns supermercados o produto tem sido vendido por quase R$ 10,00/Litro.

Por outro lado, o produtor mais preparado, que conseguiu manter a sua produção nesse período, nunca foi tão bem remunerado quanto agora, ainda que os custos de produção também tenham sido reajustados. O preço do litro pago a eles em julho avançou 19,1% frente ao mês anterior, chegando a R$ 3,19/L na “Média Brasil” líquida do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Este valor é recorde real da série histórica da instituição, iniciada em 2004, e está 24,7% acima da média registrada no mesmo período do ano passado.

Este expressivo aumento se explica pela menor oferta de leite no campo em junho e pela maior disputa das indústrias de laticínios pela compra da matéria-prima para a produção de lácteos. A diminuição da produção de leite no campo e, consequentemente, a redução dos estoques de lácteos no último mês está relacionada ao avanço do período de entressafra em um contexto de redução de investimentos na atividade.

Segundo a Eng. Agrônoma Thais Cavaleti, assistente técnica de sementes na Soesp – Sementes Oeste Paulista, esse cenário mostra que o produtor de leite precisa se preparar para esse período, seja com pastagem vedada, silagem, feno, sistemas integrados ou outros. “É sabido que todos os anos teremos um período de sazonalidade da pastagem e com isso a baixa produção da forrageira, esse é o desafio. A oportunidade é que como a oferta de leite nesse período do ano é baixa, consequentemente temos um aumento no valor pago pelo litro de leite para o produtor. Aqueles que melhor se preparam para este período, tem a possibilidade de produzir mais com menor custo numa época de maior valorização do produto”, destaca a profissional.

Atenção com a pastagem

Quando falamos em produção a pasto, o produtor que deseja ter melhores margens com o leite e não ficar refém das suplementações com outros insumos, precisa se preparar antecipadamente para a chegada do período de seca. Ou seja, garantir o fornecimento de alimento com qualidade para que os animais possam, na medida do possível, ter as suas exigências alimentares supridas neste período de baixa oferta de forragem.

Nesse sentido, a primeira dica é que ele faça um planejamento forrageiro, maneje corretamente o pasto e que haja produção de forragem (oferta) para atender a demanda do animal o ano todo, reduzindo os impactos sobre a produção leiteira. Esse planejamento começa com a escolha correta da forrageira. Segundo Thais Cavaleti, algumas forrageiras se destacam na época seca, como exemplo a Brachiaria MG-4.

Essa Brachiaria brizantha é uma excelente opção para a diversificação de pastagens em solos de média fertilidade. A grande vantagem da MG-4 é seu enraizamento agressivo, que permite que a planta busque umidade em grande profundidade do solo, trazendo a esta cultivar uma maior resistência ao período seco. Dessa forma, a MG-4 consegue se manter verde por mais tempo, com maior acúmulo de forragem e de melhor valor nutritivo, se comparada com outras cultivares. Além disso, os pastos de Brachiaria MG-4 apresentam bom controle de invasoras sob pastejo mais intensivo. Na Integração Lavoura-Pecuária (ILP) é de fácil utilização com milho safrinha, para produção de forragem de outono-inverno e/ou de palhada para plantio direto. Sua dessecação requer baixas doses de glifosato.

Outra opção interessante ao produtor, de acordo com a especialista, é a Brachiaria ruziziensis, cuja principal utilização é para áreas de integração lavoura-pecuária. Nesse sistema, o produtor integra a Brachiaria com o milho e, após a colheita da lavoura, ele terá um pasto de alta qualidade recém-formado para fornecer aos animais neste período de outono/inverno.

A Ruziziensis foi pouco utilizada durante muitos anos, porém, desde o advento dos sistemas de produção lavoura-pecuária, esta cultivar tem sido utilizada em escala crescente a cada safra. Devido a sua alta produção de forragem com ótima qualidade e fácil dessecação, esta forrageira tornou-se uma excelente opção para pastejo no inverno, e logo após a formação de palhada.

“É importante lembrar que a Brachiaria ruziziensis tem baixa tolerância ao pisoteio, por isso sua recomendação é para pastejo de inverno e/ou formação de palhada, porém, caso queira integrar o milho com uma pastagem para formação de áreas de pastejo definitivo uma excelente opção é a própria Brachiaria MG-4, que possui todas as qualidades que comentei anteriormente”, acrescenta Thais.

Qualidade da semente

Um item importante no planejamento forrageiro é a atenção com a escolha da semente a ser utilizada. A recomendação é sempre buscar sementes com alta pureza e com procedência. A Soesp, por exemplo, disponibiliza as sementes blindadas com a tecnologia Advanced. Os produtos recebem ainda na fábrica tratamento industrial para garantir sua blindagem.

A empresa aplica dois fungicidas e um inseticida à superfície das sementes, todo esse processo tecnológico assegura um valor cultural de 80% nos Panicuns spp. e Brachiarias spp., além de alta pureza que atinge 98% e alta viabilidade. “Esse excelente resultado ajuda a garantir a formação de uma pastagem homogênea, contribuindo para o aumento da produtividade do rebanho e otimizando a produção da fazenda como um todo”, finaliza a especialista da Soesp.

Soesp – A Sementes Oeste Paulista está sediada em Presidente Prudente (SP) e há 36 anos atua no mercado oferecendo sementes de pastagem. Sua matriz conta com infraestrutura voltada à produção, beneficiamento, comercialização e desenvolvimento de novas tecnologias, tanto para pecuária como para agricultura de baixo carbono. A empresa desenvolveu a tecnologia Soesp Advanced, uma semente diferenciada no mercado, que traz diversos benefícios no plantio e estabelecimento do pasto, além de se adequar perfeitamente ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Acesse www.sementesoesp.com.br.

Consumidor: lista racional para fazer compras econômicas no supermercado

Com a alta dos preços, economizar já não é mais uma questão de estilo de vida, mas sim uma necessidade. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abra), entre os meses de janeiro e março de 2022, o valor da cesta de compras chegou a R$ 736,34, representando um crescimento de 5,11% no trimestre e de 15,45% em relação ao ano anterior. 

Diante desse cenário, os consumidores procuram por estratégias práticas para obter uma economia nas compras do mês. Uma das sugestões dadas pela Serasa e pela Proteste para ajudar nesse processo é a clássica lista de compras. 

A prática de listar os itens necessários para as compras é bastante comum em algumas famílias brasileiras, já que além de controlar os gastos do orçamento, também ajuda a otimizar o tempo nos supermercados. 

No entanto, o segredo para minimizar os cifrões na nota fiscal é saber fazer uma lista racional apenas com itens que sejam realmente necessários para a família. Além disso, também é possível adotar outras medidas para promover mais controle no orçamento familiar. Por exemplo, o uso adequado do vale-alimentação ajuda a economizar e a manter os gastos dentro do planejado para o mês. 

Como fazer uma lista de compras racional

Chegar ao supermercado sem uma lista é um tiro no escuro. Com tantos produtos disponíveis nas prateleiras da loja, há uma grande chance de acabar caindo na tentação e pegar itens desnecessários, o que aumentará significativamente o valor das compras do mês. 

Por esse motivo, estar com uma lista em mãos pode ajudar a diminuir os gastos. Esse documento servirá como um guia, indicando quais os produtos são essenciais para a manutenção do mês da família. 

Confira os itens em falta na dispensa 

Segundo a Serasa, o supermercado começa antes mesmo de sair de casa com a lista de compras. Para conseguir ter uma noção dos itens necessários para o mês, os moradores precisam fazer um check up na geladeira e na despensa.

Para facilitar esse processo, vale a pena estar com uma agenda ou bloco de notas do celular em mãos para ir anotando cada produto em falta em casa. A Serasa orienta ainda, fazer a verificação dos prazos de validade e das condições de uso dos alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal.  

Separe a lista por categoria

Na hora de montar a lista, a Proteste indica separar os produtos por setor como carnes, frios, bebidas e padaria. Essa categorização irá minimizar o risco de andar pelos corredores do supermercado sem rumo, tornando o momento das compras mais prático e ágil. 

Outra orientação dada pela Proteste é iniciar a listagem conforme as particularidades de cada produto no supermercado. Os primeiros itens devem ser os produtos de higiene e limpeza, pois segundo o órgão, esses tipos de mercadorias costumam ser mais pesadas e volumosas, e devem ser colocadas no carrinho antes, para evitar amassar os outros produtos, sobretudo alimentos. Em seguida, é hora de ir para as bebidas, pois também possuem as mesmas características de peso que os itens citados anteriormente. 

Por fim, a Proteste recomenda ir para o setor de alimentos. No primeiro momento deve-se priorizar os não perecíveis, como arroz e feijão. A seção de hortifruti deve vir em seguida, pois dessa forma, os alimentos frescos não correrão o risco de serem amassados com os outros produtos. 

Os congelados são os últimos itens que devem vir na lista. Esses alimentos ficam em setores de refrigeração e para mantê-los conservados por mais tempo, é preciso pegá-los no final das compras.

Estabeleça um teto de gastos 

Outra orientação fornecida pela Serasa é a organização de um orçamento mensal próprio para as compras mensais. Nesse processo, pode ser interessante estipular um teto de gastos para o supermercado. Por exemplo, se uma família gasta aproximadamente R$ 1.000 por mês, dividindo para 4 semanas o teto de gastos semanal será de R$ 250.

Quem utiliza o vale-alimentação, por exemplo, pode conseguir ter mais controle ao delimitar o saldo disponível como o orçamento reservado para as compras no supermercado. 

Diante da mudança frequente dos preços nas prateleiras, a Serasa recomenda estabelecer novas táticas, como  a substituição de alguns produtos ou marcas para fugir dos gastos elevados.