Recentemente, cineastas e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram um manifesto pedindo a regulamentação do streaming no país. Intitulado “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”, o documento, que já conta com milhares de assinaturas, enfatiza que a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é crucial para assegurar o futuro do audiovisual brasileiro.

Investimentos Obrigatórios

Entre os signatários do manifesto, destacam-se nomes renomados como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira. O texto reivindica que as plataformas de streaming sejam obrigadas a investir no mínimo 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. Deste total, 70% deve ser alocado no Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), tributo que incide sobre a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais. O objetivo é fortalecer políticas públicas que garantam retorno econômico e fiscal.

Os restantes 30% seriam destinados por meio de licenciamento ou pré-licenciamento em obras brasileiras independentes, estimulando também a produção privada.

Debate Acontece no Cinesur

Na noite de sexta-feira (26), durante a abertura do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), diversos atores abordaram a importância da regulamentação do streaming no Brasil. Em entrevista à Agência Brasil, o ator Antônio Pitanga expressou preocupação com a situação atual. “Precisamos estar atentos a essa discussão e exigir do governo a aprovação desse projeto”, afirmou. Ele mencionou a proposta de taxação de 12% e argumentou a favor do cinema nacional.

A atriz Maeve Jinkings também se manifestou sobre a precarização dos contratos na indústria. “É necessário discutir o que essas plataformas trazem para o nosso setor local e como podemos nutrir essa cadeia com nossas histórias”, comentou durante o festival.

A diretora e atriz Bárbara Paz ressaltou a urgência dessa regulamentação. “O cinema brasileiro mereça um espaço pago nos streamings”, defendeu.

A Discussão no Ministério da Cultura

A regulamentação do streaming está em pauta no Ministério da Cultura. Em janeiro, durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, declarou que é imperativo resolver essa questão ainda este ano. Uma das principais preocupações é garantir uma cota mínima de conteúdo nacional nas plataformas, como Netflix e Amazon Prime Video.

Atualmente, o ministério defende o projeto substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que sugere uma cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas de streaming.

A ministra Margareth Menezes afirmou que a regulamentação não só representa um marco legal como também uma afirmação de soberania cultural, ressaltando a importância de fortalecer a produção independente.

Festival Cinesur em Destaque

O Cinesur, que iniciou na sexta-feira, homenageou a atriz paraguaia Ana Brun e exibiu o filme “As Herdeiras”, ganhador do Urso de Prata no Festival de Berlim em 2018. Nesta edição, o festival apresenta 63 filmes de nove países da América do Sul.

Nilson Rodrigues, criador e diretor do festival, enfatizou a importância do evento na integração sul-americana. “Queremos contribuir para o processo de aproximação entre os mais de 400 milhões de sul-americanos”, afirmou durante a abertura.

Todas as atividades do Cinesur são gratuitas e seguem até o dia 2 de agosto.