Arrecadação com aplicativos somou R$ 32 milhões em dois anos para Curitiba

A Prefeitura arrecadou R$ 32,65 milhões em quase dois anos de cobrança do chamado preço público das empresas de aplicativos de transporte, as Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado (ATTCs), como Uber, Cabify e 99.

Arrecadação com aplicativos de transporte somou 32 milhões em dois anos. Foto: Daniel Castellano/SMCS

A cobrança teve início no final de setembro de 2017 e o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, lembra que esses recursos têm se mostrado importantes no esforço de recuperação fiscal do município.

“É uma atividade que vem crescendo e com isso o preço público arrecadado pelo município também vem aumentando”, diz Puppi.

De janeiro a agosto desse ano, o valor arrecadado com os aplicativos somou R$ 14,3 milhões, 85% mais do que os R$ 7,7 milhões apurados no mesmo período do ano passado.

O valor arrecadado pela Prefeitura, recolhido mensalmente, é estabelecido com base em três diferentes faixas. Por corridas de até 5 km, as empresas pagam R$ 0,08 (oito centavos) por quilômetro; de 5 a 10 km, R$ 0,05; e acima de 10 km, R$ 0,03.

Hoje estima-se que são cerca de 12 mil motoristas cadastrados em aplicativos de transporte compartilhado. A Urbanização de Curitiba (Urbs) deve iniciar em breve o cadastramento dos motoristas dos aplicativos.

O total computado pelos ATTCs supera o valor que os 2,9 mil taxistas da capital, por exemplo, arcam para exercer suas atividades – cerca de R$ 4,3 milhões por ano, decorrentes de valores de outorga (R$ 1.350 por táxi) e taxa de administração (R$ 162).

Melhorias

Em novembro do ano passado, a Prefeitura publicou a atualização da regulamentação do setor, com melhorias para motoristas e usuários e condições de tráfego nas ruas de Curitiba.

O emplacamento do veículo, antes restrito a Curitiba, agora pode ser feito em qualquer cidade do país. Outra novidade é que cada automóvel pode ter mais de dois motoristas credenciados, o que ajuda a evitar o crescimento desnecessário da frota e congestionamentos. Até então, o limite era de dois motoristas.

O tempo de fabricação dos veículos autorizados a trabalhar no transporte privado de passageiros também foi ampliado. Antes limitado a cinco anos, agora esse prazo máximo é de sete anos.

A idade veicular de sete anos está em consonância com a média adotada nas principais capitais brasileiras em que o serviço opera com satisfatórios indicadores de qualidade. Para veículos elétricos ou adaptados para transporte de pessoas com deficiência o prazo permanece de até oito anos.

Em agosto, o prefeito Rafael Greca assinou um decreto em que amplia a regulamentação, com o compartilhamento de dados cadastrais dos motoristas entre empresas e a Urbs.

 

Via: Prefeitura de Curitiba

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Mesmo com perda de 100 milhões de passageiros, prefeitura garante que tarifa em Curitiba não sobe

Em 2020, o transporte coletivo de Curitiba perdeu quase 100 milhões passageiros em relação a 2019 por conta da pandemia de covid-19. A suspensão das aulas nas escolas, a necessidade de distanciamento social, a implantação do regime home office e de escalas em muitas empresas provocaram uma queda expressiva no movimento.

Ainda assim, nesse período de regime emergencial, a Prefeitura informou que decidiu suspender a negociação a respeito do reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo – prevista todo ano para fim de fevereiro. Hoje a tarifa é de R$ 4,50 e de R$ 3,50 em algumas linhas, fora do horário de pico.

“Em função da pandemia, do momento difícil que as pessoas estão vivendo, o prefeito Rafael Greca decidiu que não haverá reajuste da tarifa”, afirma o presidente da Urbs.

Maia Neto diz que o município trabalha para promover a equalização do sistema e para isso vem discutindo tanto internamente com a secretaria de Finanças quanto com o Governo do Estado o subsídio ao transporte coletivo. “Temos uma tarifa social e que permite que a conexão com a Região Metropolitana de Curitiba. A integração metropolitana tem hoje um peso de 40% a 50% dos nossos custos”, diz

Ao todo, segundo a Urbs,  foram 107,4 milhões passageiros no transporte coletivo em 2020, 47% menos do que em 2019, com 203,9 milhões. O volume inclui passageiros pagantes e isentos, como idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

O movimento diário de passageiros pagantes no transporte coletivo de Curitiba está, em média, 53% menor do que antes da pandemia. Na última semana, foram 350.038 passageiros nos dias úteis. Na primeira semana de março de 2020, a média era de 744.344 passageiros.

“Dez meses de pandemia tiveram um forte impacto no movimento do transporte coletivo. Essa queda chegou a ser de 80%, mas ainda estamos muito abaixo do período normal”, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), que administra o sistema.

Além da redução da receita de passageiros, o sistema precisa operar com uma frota superior à demanda para obedecer os protocolos sanitários de enfrentamento da covid-19 e evitar aglomerações. A ocupação máxima prevista nos ônibus é de 70%. A frota está em 80% (mil ônibus) e 100% nas linhas de maior demanda, que atendem mais de 60% do movimento.

“O sistema perdeu passageiros, mas teve que manter uma frota elevada, para fazer frente aos desafios da pandemia”, explica Maia Neto.

Regime emergencial

Por conta desse cenário, a Prefeitura de Curitiba aprovou, no ano passado, com o apoio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o regime emergencial do transporte coletivo, que foi prorrogado até 30 junho de 2021, e que visa manter a operação e a sustentabilidade do sistema mesmo com queda expressiva no número de passageiros.

Trata-se de um mecanismo em que a Prefeitura reduz o repasse de recursos para as empresas e ao mesmo tempo assegura a manutenção de empregos de cobradores e motoristas. Com ele, os custos do sistema passaram de R$ 78 milhões para entre R$ 38 milhões e R$ 40 milhões por mês. Metade desse valor é bancado pela Prefeitura e a outra metade pela receita de passageiros.

Histórico

O projeto da lei municipal 15.627/2020, que implementou o custeio diferenciado às concessionárias do sistema, foi aprovado pela CMC em maio de 2020, e era retroativo a 16 de março do ano passado, data em que entrou em vigor o decreto de situação de emergência de Curitiba (421/2020).

Inicialmente previsto para vigorar por 90 dias, ele foi estendido até 31 de dezembro de 2020, e em dezembro último, renovado até 30 de junho.

O regime de emergência prevê exclusivamente o pagamento às empresas de custos variáveis e administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica.

São suprimidas dessa conta a amortização e a rentabilidade das empresas.

“Mantendo-se a operação normal e reduzindo-se significativamente a quantidade de passageiros, como ocorreu, o sistema fatalmente atingiria uma situação de colapso e isso implicaria um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro à Prefeitura em torno de R$ 40,9 milhões mensais, em média”, afirma o presidente da Urbs.

Se nada fosse feito, as empresas do transporte coletivo poderiam requerer a revisão da tarifa técnica, pois o contrato firmado em 2009 e que está em vigor dá essa oportunidade quando há flutuação de 5% na expectativa de passageiros – e durante a pandemia a circulação caiu praticamente pela metade.

“Essa revisão seria mais cara ao município do que a implantação do regime emergencial. “Sem contar que em uma disputa judicial poderíamos ter greves, paralisação do serviço, que já seria um incômodo para a população em tempos normais, que dirá durante uma pandemia”, completa Maia Neto.

Informações Banda B.

Curitiba registra 11 óbitos e 455 casos de covid-19

Curitiba registrou, nesta terça-feira (26/1), 455 novos casos de covid-19 e 11 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus, conforme boletim da Secretaria Municipal da Saúde.

Sete desses óbitos ocorreram nas últimas 48 horas. As vítimas são cinco homens e seis mulheres, com idades entre 50 e 93 anos, e uma pessoa não tinha fator de risco para covid-19.

Até agora são 2.574 mortes na cidade provocadas pela doença neste período de pandemia.

Novos casos

Com os novos casos confirmados, 126.090 moradores de Curitiba testaram positivo para a covid-19 desde o início da pandemia, dos quais 116.662 estão liberados do isolamento e sem sintomas da doença.

São 6.854 casos ativos na cidade, correspondentes ao número de pessoas com potencial de transmissão do vírus.

UTIs do SUS

Nesta terça-feira (26/1), a taxa de ocupação dos 371 leitos de UTI SUS exclusivos para covid-19 está em 84%. No momento restam 60 leitos livres.

Números da covid-19 em 26 de janeiro

455 novos casos confirmados
11 novos óbitos (7 nas últimas 48h)

Números totais
Confirmados – 126.090
Casos Ativos –  6.854
Recuperados – 116.662
Óbitos – 2.574