Anvisa libera dois produtos à base de cannabis para venda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, hoje (4), autorização sanitária de mais dois produtos à base de cannabis: o extrato de cannabis sativa promediol e o extrato de cannabis sativa zion Medpharma 200 mg/ml.  

Usados para tratamentos de saúde, a novidade desses produtos em relação a outros cinco já aprovados é que eles são compostos por extratos vegetais, ou seja, possuem em sua composição um conjunto de substâncias extraídas da planta, ao contrário dos demais, compostos por cannabidiol isolado.

Ambos são obtidos a partir de extrato etanólico das partes aéreas de cannabis sativa e são fabricados na Suíça. No Brasil, serão importados e distribuídos como produtos acabados prontos para uso.

“Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas, que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Há, também, toda a verificação de ausência de contaminantes que podem existir em extratos vegetais, a qual é realizada em detalhes pela empresa fabricante e verificada pela Anvisa, para que se possa garantir o uso seguro desses produtos”, explicou a agência.

Acrescentou que os dois novos produtos autorizados estarão disponíveis sob a forma de solução gotas, contendo 50 mg/ml de cannabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocannabinol (THC), e, portanto, deverão ser comercializados em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).

Controle de qualidade

O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais cannabinoides e taninos.

O Brasil tem hoje sete produtos de cannabis aprovados pela Anvisa com base na resolução 327/201. Considerada ainda recente, por ter menos de dois anos, ela tem permitido que esses produtos possam ser disponibilizados à população. Todos eles, ressalta a agência, são produzidos por empresas certificadas quanto às boas práticas de fabricação, que foram  avaliadas em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.

“A regulamentação de produtos medicinais de cannabis é um desafio para a Anvisa e para as principais autoridades reguladoras internacionais. A resolução 327/2019, pautada na relação benefício x risco, é um primeiro passo da agência na avaliação desses produtos previamente à sua disponibilização no mercado e ao monitoramento de seu uso. Permanecemos vigilantes e aprimorando nossas ações, buscando sempre promover o acesso da população brasileira a produtos adequados ao seu uso”, disse João Paulo Perfeito, da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa.

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Quem pode prescrever cannabis medicinal?

O canabidiol (CBD) é um óleo essencial derivado da cannabis que, diferente da THC, que conta com componentes psicoativos, oferece propriedades terapêuticas.Isso acontece graças a substâncias contidas em sua fórmula capazes de modular os sistemas do organismo humano, auxiliando no manejo de sintomas em diferentes doenças.

Contudo, o “como” prescrever canabidiol ainda é uma dúvida bastante frequente na medicina, mesmo após a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de mais de 15 medicamentos no país. Afinal, quem pode prescrever um tratamento com cannabis medicinal?

No Brasil, qualquer médico com inscrição ativa no Conselho Federal de Medicina (CFM) pode receitar produtos de cannabis com fins medicinais para seus pacientes, independente da especialidade, inclusive como primeira via de tratamento. Profissionais de odontologia, como dentistas e cirurgiões dentistas, também estão aptos para indicar o tratamento.

“Ainda vemos muitos pacientes chegarem na cannabis medicinal como última alternativa, já debilitados e sem acreditar no potencial de melhora. Isso acontece, principalmente, porque muitos médicos desconhecem os benefícios do canabidiol e demoram para indicar o tratamento”, aponta Marcelo Velo, COO e cofundador da Anna Medicina Endocannabinoide, startup que promove acolhimento de pacientes, treinamento com médicos e venda de produtos.

A especialista explique que o médico ou dentista pode recomendar um produto de cannabis para compra diretamente em estabelecimentos nacionais (regimentada pela RDC 327/2019) ou através de importação legalizada (regimentada pela RDC 660/2022) via autorização da Anvisa. Para a primeira opção, o profissional de saúde deverá usar os receituários azuis ou amarelos e preencher o nome completo do paciente e a concentração de CBD, já para importação deve-se utilizar um receituário branco comum, contendo nome completo do paciente, identificação do uso, descrição do produto, número de frascos, posologia, carimbo, assinatura e data.

“Após passar por uma consulta com um profissional da saúde em que a prescrição seja autorizada, ele irá avaliar o caso e ponderar se o tratamento com canabidiol é uma alternativa.  Com a receita em mãos, o paciente pode procurar a importadora para os trâmites de envio do produto do exterior para o Brasil, levando alguns dias para a entrega, ou pode optar pelos produtos disponíveis em solo nacional, como no site da Anna Express”, explica Velo.

Especialista fala sobre uso da cannabis medicinal na Odontologia na ABO-PR

A cannabis medicinal vem sendo utilizada no tratamento de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson, quadros de epilepsia, autismo, dores crônicas, como a fibromialgia, ansiedade, depressão e TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade). Mas poucos sabem que o produto também pode ser utilizado nos tratamentos odontológicos com excelentes resultados. Será realizado no dia 04 de abril (terça-feira), às 19 horas, no anfiteatro da Associação Brasileira de Odontologia – Seção Paraná (ABO-PR), encontro sobre “Cannabis medicinal na Odontologia”, com a Cirurgiã-Dentista especializada no tema Cynthia De Carlo. 

O programa tratará da desmistificação e das possibilidades de aplicação da cannabis medicinal nas mais variadas patologias da Odontologia. A temática, pertinente na clínica odontológica nos dias atuais, será conduzida por uma profissional que se aprofundou nas pesquisas sobre a substância nos últimos anos. Compostos medicinais da Cannabis podem ser usados para tratar, por exemplo, distúrbios temporomandibulares. Segundo a Cirurgiã-Dentista, a cannabis medicinal é uma alternativa terapêutica em patologias que envolvem dor ou que necessitam de recrutamento das células de defesa para cicatrização. “Além disso, atua em lesões intra-orais e como ansiolítico para pacientes especiais e fóbicos, exercendo propriedade terapêutica também como anti-inflamatório, analgésico e cicatrizante”, destaca ela.

A doutora e palestrante Cynthia De Carlo é graduada pela Unitau (Universidade de Taubaté), pós-graduada em Odontopediatria, Periodontia e Implantologia. Especializada em Cannabis Medicinal pela Unifesp e Cannopy Growth e membro da SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis), atuou como profissional do CEC (Centro de Excelência Canabinoide). A odontóloga é ainda coordenadora da área Odontológica da NDMCI (Núcleo de Desenvolvimento de Medicina Cannabinoide e Integrativa). 

Palestra  “Cannabis medicinal na Odontologia”, com a Dra. Cynthia De Carlo

Data: 04 de abril, às 19 horas

Local: anfiteatro da ABO-PR – R. Dias da Rocha Filho, 625 – Alto da XV,

Entrada: gratuita para associados e R$ 50 para não-associados

 Programação:

  • 18h30 Coffee break
  • 19h Palestra

Inscrições: 41 3028-5805

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