Câmara dos Deputados e Senado Mantêm Recesso Parlamentar

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidiram, mesmo sob pressão de parlamentares de oposição, manter o “recesso branco” até o fim de julho. A medida ocorre em um contexto de pedidos para a retomada dos trabalhos legislativos, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão dos Presidentes das Casas Legislativas

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (18), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que não haverão votações em plenário nem reuniões de comissões durante o recesso. Motta anunciou que as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e o funcionamento regular das comissões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reiterou a decisão, informando que o recesso parlamentar será mantido e, nas próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas ou atividades nas comissões. Ele também confirmou que o funcionamento legislativo voltará ao normal na semana do dia 4 de agosto.

Pressão da Oposição e Pedido de Retomada

Nesta sexta-feira, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enviou um ofício ao presidente Hugo Motta solicitando a suspensão do recesso. Cavalcante justificou a urgência da demanda, citando as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes referentes a Bolsonaro e ao Imposto de Operações Financeiras (IOF).

No ofício, o líder partidário expressou a necessidade de tratar temas emergenciais e propôs a convocação imediata de novas sessões na Câmara dos Deputados. Ele destacou ainda a relevância de retomar a tramitação de propostas que visam limitar decisões monocráticas no STF e a extinção do foro especial em casos de crime comum.

Sóstenes também mencionou a urgência em discutir a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre abuso de autoridade.