Abril mais seco da história volta a agravar a crise hídrica no Paraná

A crise hídrica voltou a se agravar no Paraná, o que reforça os pedidos para o uso racional da água. Curitiba e outras sete cidades tiveram o abril mais seco desde o início da série histórica, em 1998. Dos 13 municípios analisados pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) a pedido da Agência Estadual de Notícias (AEN), apenas em Guaratuba, no Litoral, a chuva foi superior à média.

No total, a precipitação nos 13 pontos diferentes do Estado foi de 369 milímetros (mm), ou 25,7% da média histórica, estimada em 1.434,1 mm no acumulado para essas mesmas áreas.

Londrina foi a cidade em que menos choveu no mês passado entre os locais pesquisados. Apenas 0,6 mm, ante uma expectativa de 85,1 mm. Pato Branco (3 mm), Maringá (3,4 mm), Cascavel (3,8 mm), Guarapuava (4,8 mm), Umuarama (4,8 mm) e Campo Mourão (7,6 mm) aparecem na sequência, todos com o pior abril da história.

Ponta Grossa (9,6 mm), Cambará (10,8 mm) e Paranavaí (17,6 mm) também apresentaram chuvas bem abaixo da média. Já Foz do Iguaçu registrou 41,3% do volume aguardado (147,1).

Na Capital, que convive com um rodízio no fornecimento de água desde o ano passado, a precipitação atingiu 8,8 mm, cerca de 10% do esperado para o período (81,6 mm). O desempenho repete o abril de 2000 como os piores mensurados desde 1998.

Tendência em Curitiba que reforça o cenário de março mais seco em 24 anos, e confirma a previsão dos institutos de meteorologia para um período de baixa precipitação entre o outono e o inverno. “Nessa etapa do ano a chuva já costuma ser abaixo do normal. Mas desta vez o volume ficou ainda mais baixo. Um abril muito seco em quase todo o Paraná”, afirmou o meteorologista do Simepar, Fernando Mendonça Mendes.

Nesta segunda-feira (3), a média dos reservatórios do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana (SAIC) é de 54,08%. Uma queda significativa em relação ao último dia março, quando o índice mostrava 60,79%.

“Embora já houvesse a previsão de poucas chuvas, a situação em abril superou negativamente as nossas expectativas porque ficaram muito abaixo da média”, ressaltou o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky. “A população tem colaborado até agora com o uso econômico da água e mantemos esse alerta para que esses hábitos de economia sejam mantidos. A intenção é passar os próximos meses com níveis mínimos de reservação”.

MAIO 

Ainda de acordo com o Simepar, as frentes frias, responsáveis pela chuva nessa época do ano, não conseguiram ingressar no Paraná com força suficiente para causar chuvas expressivas. Além disso, foram poucos os sistemas frontais que passaram pelo Paraná.

A expectativa, segundo o instituto, é que em maio as chuvas sigam abaixo da média em todo o Estado. “Precisamos saber quanto menor será esse volume. Se ruim como foi em abril ou mais perto da média histórica”, disse Mendes.

INVESTIMENTO 

A Sanepar informou que mantém investimentos e tem antecipado obras estruturantes para mitigar os efeitos da crise hídrica. Estão em andamento em Curitiba as obras de construção de mais quatro reservatórios e a implantação de 107 quilômetros de rede que vão melhorar o sistema de distribuição de água na Região Metropolitana.

Além disso, foi antecipada a captação de água do Rio Capivari para reforçar a Barragem do Iraí, além de iniciar em breve a captação de água da Bacia do Rio Verde.

Veja quanto choveu em abril nos 13 pontos do Paraná analisados pelo Simepar

CURITIBA
Abril 2021: 8,8 mm
Média do período: 81,6 mm
Porcentual: 10,7%

LONDRINA
Abril 2021: 0,6 mm
Média do período: 85,1 mm
Porcentual: 0,7%

MARINGÁ
Abril 2021: 3,4 mm
Média do período: 71,3 mm
Porcentual: 4,7%

CASCAVEL
Abril 2021: 3,8 mm
Média do período: 133,3 mm
Porcentual: 2,8%

FOZ DO IGUAÇU
Abril 2021: 60,8 mm
Média do período: 147,1 mm
Porcentual: 41,3%

GUARAPUAVA
Abril 2021: 4,8 mm
Média do período: 122,2 mm
Porcentual: 3,9%

PONTA GROSSA
Abril 2021: 9,6 mm
Média do período: 87,8 mm
Porcentual: 10,9%

PATO BRANCO
Abril 2021: 3 mm
Média do período: 146,7 mm
Porcentual: 2%

CAMPO MOURÃO
Abril 2021: 7,6 mm
Média do período: 116 mm
Porcentual: 6,5%

GUARATUBA
Abril 2021: 233,4 mm
Média do período: 189,7 mm
Porcentual: 123%

PARANAVAÍ
Abril 2021: 17,6 mm
Média do período: 85,4 mm
Porcentual: 20,6%

UMUARAMA
Abril 2021: 4,8 mm
Média do período: 98,3 mm
Porcentual: 4,8%

CAMBARÁ
Abril 2021: 10,8 mm
Média do período: 69,7 mm
Porcentual: 15,4%

PARANÁ (13 CIDADES)
Abril 2021: 369 mm
Média do período: 1.434,2 mm
Porcentual: 25,7%

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ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas. 

TCE identifica irregularidades no saneamento básico em municípios do Paraná

Por meio de fiscalização realizada por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apurou a existência de diversos problemas relacionados aos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade de 25 prefeituras paranaenses.

A atividade, executada no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2021 do órgão de controle, teve como objetivo avaliar as ações de planejamento municipal para a adaptação dos contratos ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), bem como para o cumprimento da meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A análise foi feita nos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Altônia, Andirá, Arapongas, Assis Chateaubriand, Campo Largo, Cianorte, Colombo, Coronel Vivida, Goioerê, Guaíra, Ibaiti, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Laranjeiras do Sul, Mandaguaçu, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Nova Esperança, Palmas, Rio Negro, Rolândia, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e União da Vitória.

Impropriedades

Como resultado da auditoria, efetuada entre fevereiro e agosto deste ano, foram identificadas três impropriedades na maior parte das entidades fiscalizadas: a falta de aderência dos contratos para execução dos serviços de água e esgoto ao Novo Marco Legal do Saneamento; a defasagem dos planos municipais de saneamento, bem como a ausência nestes do conteúdo mínimo exigido pela legislação aplicável; e o não acompanhamento, por parte das prefeituras, do desempenho e da qualidade do serviço prestado, bem como do atingimento de metas pré-estabelecidas pela administração pública.

A partir disso, a CAUD sugeriu, nos relatórios resultantes da fiscalização, a adoção de um total de 12 medidas corretivas, dirigidas a cada uma das prefeituras auditadas, conforme as necessidades específicas de retificação identificadas pela equipe técnica do TCE-PR.

Entre elas, as mais comuns são a adequação das metas de universalização do atendimento com rede coletora de esgoto até 31 de março de 2022, bem como a realização de estudos técnicos preliminares para identificar as obras necessárias ao atingimento de tais objetivos; a atualização dos planos municipais de saneamento, com o estabelecimento de procedimentos para a avaliação sistemática das ações programadas; e a realização anual, por meio de conselho municipal de saneamento ou órgão equivalente, de avaliações do desempenho da prestação do serviço.

Todas as indicações foram compiladas em um único processo de Homologação de Recomendações, o qual será julgado pelo Tribunal Pleno do TCE-PR. A relatoria dos autos, protocolados sob o número 585653/21, cabe ao presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo.

Resolução

A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.

A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Tomada de Contas Extraordinária.

PAF

O PAF 2021 está alinhado às orientações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e ao Plano Estratégico 2017-2021 do TCE-PR, especialmente no que diz respeito à visão ali estabelecida de aproximar o órgão de controle da sociedade paranaense, apresentando mais resultados que a beneficiem.

Além dessa aproximação, o plano prevê a adoção de outras seis diretrizes gerais: a ênfase no planejamento da fiscalização; a priorização de fiscalizações com base em critérios de risco, relevância e materialidade; a realização dos trabalhos por servidores especializados em cada área; a otimização dos recursos disponíveis ao TCE-PR; o aprimoramento da fiscalização concomitante dos atos praticados pelos gestores públicos; e, por fim, mas não com menor importância, a transparência dos temas, critérios, métodos e resultados das fiscalizações empreendidas pelo Tribunal.

Para este ano, foram elencadas como prioritárias 15 áreas da administração pública: agricultura; assistência social; ciência e tecnologia; cultura; educação; energia; gestão ambiental; gestão pública; previdência social; saneamento; saúde; segurança pública; trabalho; transporte; e urbanismo.

Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o PAF 2021 priorizou a execução de procedimentos fiscalizatórios feitos de forma remota – em especial aqueles relativos ao acompanhamento concomitante dos atos dos gestores, capaz de afastar o dano ao patrimônio público antes mesmo deste acontecer.