A Câmara Municipal de Curitiba viveu uma sessão tumultuada nesta quarta-feira (2) durante a Tribuna Livre que discutiu a resolução 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A presença da vice-presidente do conselho, a psicóloga Marina de Pol Poniwas, gerou reação imediata de vereadores e manifestantes, em sua maioria ligados ao movimento Pró-Vida, que lotaram as galerias da Casa com faixas contra o aborto.
A polêmica girou em torno de trechos da resolução que tratam da possibilidade de acesso ao aborto legal por meninas menores de 14 anos, inclusive em situações em que não haja o consentimento dos pais, o que levou parte dos vereadores a acusar o conselho de ultrapassar suas competências e de, na prática, incentivar a interrupção da gravidez.
Vereadores criticam duramente resolução
Nenhum dos 12 vereadores que se manifestaram declarou apoio à medida. Diversas falas foram marcadas por forte carga ideológica e religiosa. Bruno Secco (PMB) abriu a sessão dizendo que não aceitaria “abortista falando groselha” na Câmara. Eder Borges (PL) afirmou que era “uma vergonha” a Câmara receber uma representante do Conanda para debater o tema.
O vereador Guilherme Kilter (Novo) comparou o conteúdo da resolução ao culto a Moloch, antiga divindade associada ao sacrifício de crianças. Já a Delegada Tathiana Guzella (União) criticou a possibilidade de que o consentimento dos pais seja desconsiderado em decisões sobre aborto em casos de estupro.
O vereador Da Costa (União) foi ainda mais incisivo em sua fala:
“A esquerda tem surpreendido até o próprio Satanás. Logo estaremos recebendo [na Tribuna Livre] integrantes do PCC e homens para defender o feminicídio”, afirmou, em tom irônico, sob reações da plateia.
Convidada nega incentivo ao aborto
Durante sua fala, Marina Poniwas explicou que a resolução não altera nenhuma legislação existente, apenas organiza o fluxo de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual, respeitando os direitos previstos em lei. Ela afirmou que o documento garante que a criança ou adolescente seja informada sobre todas as opções legais disponíveis, inclusive a entrega do bebê para adoção ou para familiares.
“A gravidez em crianças é sempre considerada de alto risco, por fatores biológicos e sociais. Elas têm maior probabilidade de morrer e sofrer consequências de saúde mental”, disse Marina, que também pontuou que há casos em que os próprios responsáveis legais são os autores da violência — e, portanto, não devem ter a decisão sobre manter ou não a gestação.
Ela defendeu ainda que a resolução representa “uma cultura da proteção integral” e não da morte, como sugerido por alguns parlamentares, e pediu que o foco do debate se volte para o combate efetivo aos agressores.
- Dólar sobe para R$ 5,67 após oito quedas consecutivas
- Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos
- Universidades estaduais: pesquisadores estão entre os 10% mais influentes do mundo
- Dívida Pública sobe 0,22% em março e supera R$ 7,5 trilhões
- Exportações de mel disparam e Paraná assume vice-liderança no Brasil
Câmara terá nova Tribuna sobre o tema
A sessão foi encerrada após prorrogação, sem que todos os vereadores inscritos conseguissem falar. Ao final, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), informou que uma nova Tribuna Livre será agendada para ouvir o padre Silvio Roberto, da Casa Pró-Vida.
Informações da Câmara Municipal de Curitiba