Projeto apresentado na Câmara prevê instalação de equipamentos em locais de grande circulação; proposta ainda precisa passar pela tramitação legislativa

Curitiba poderá ter pontos gratuitos para recarga de celulares e outros dispositivos eletrônicos em terminais de ônibus, parques, praças, calçadões e outros espaços públicos.

A medida está prevista em um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta ainda está em tramitação e, portanto, os equipamentos não estão sendo instalados neste momento.

O projeto (005.00301.2026), apresentado pelo vereador Bruno Rossi (Agir), prevê que a implantação respeite os limites orçamentários e financeiros do Município.

Onde poderiam ficar os carregadores gratuitos

Pelo texto apresentado à Câmara, os pontos de recarga poderiam ser instalados em diferentes locais de circulação de moradores e visitantes.

Entre os espaços previstos estão:

• terminais, estações e pontos de ônibus;
• praças e parques municipais;
• calçadões;
• calçadas;
• outros locais com grande circulação de pedestres.

A localização efetiva dos equipamentos dependeria da implantação da medida caso o projeto seja aprovado e sancionado.

Como seriam os pontos de recarga

O projeto estabelece requisitos mínimos para os equipamentos.

Os carregadores precisariam ser compatíveis com os principais padrões de conectores utilizados no mercado e contar com estrutura resistente às condições climáticas e a atos de vandalismo.

Também deveriam oferecer condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e possuir sinalização informando que a utilização é gratuita.

Quem pagaria pelos equipamentos?

O texto abre diferentes possibilidades para viabilizar os pontos de recarga.

Uma delas seria a instalação diretamente pelo Poder Executivo. Outra possibilidade seria firmar parcerias com empresas privadas, permitindo como contrapartida a exploração de publicidade nos próprios equipamentos.

No transporte público, o projeto também prevê a possibilidade de convênios com as concessionárias do sistema.

Outra fonte prevista são emendas parlamentares.

Caso os equipamentos não sejam instalados diretamente pelo Município, caberia ao Executivo, conforme a proposta, definir um cronograma de implantação, fiscalizar a manutenção e divulgar a localização dos pontos disponíveis.

Por que o projeto foi apresentado

Na justificativa do projeto, é argumentado que o celular passou a desempenhar funções importantes para trabalho, estudo, lazer, deslocamentos e situações de emergência.

A proposta defende que pontos públicos de recarga poderiam oferecer uma alternativa para moradores e visitantes que ficam sem bateria durante os deslocamentos pela cidade.

Projeto ainda precisa passar pela Câmara

A proposta foi protocolada em 27 de julho e ainda precisa cumprir a tramitação prevista na Câmara Municipal de Curitiba.

Isso significa que a apresentação do projeto não garante que os carregadores serão instalados.

Para virar lei, o texto precisa avançar no Legislativo, ser aprovado em plenário e posteriormente sancionado pelo prefeito.

Conforme a redação apresentada, caso seja aprovado e sancionado, o texto prevê que a nova lei entre em vigor 90 dias depois de sua publicação oficial.