O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba começou a tramitar na Câmara Municipal (CMC) nesta quinta-feira (2). A proposta, que estava em revisão desde abril do ano passado, define as diretrizes de desenvolvimento urbano da cidade para os próximos dez anos.

O texto está estruturado em sete títulos, com subdivisões em capítulos e seções, somando 351 artigos ao todo. Já pode ser consultado no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara, sob o número 005.00285.2026.

Consulta pública segue até 12 de julho

Junto com a cerimônia de entrega, CMC e Prefeitura lançaram uma consulta pública on-line sobre o projeto. De 2 a 12 de julho, qualquer pessoa pode se aprofundar nos itens da proposta e enviar contribuições sobre o conteúdo.

O que dizem os envolvidos

O vereador licenciado e secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, representou o prefeito Eduardo Pimentel na cerimônia. Ele destacou a condução técnica do processo e a participação de milhares de cidadãos na construção do texto, e afirmou que o novo Plano Diretor “dá atenção especial e fortalece a sustentabilidade, a mobilidade, a habitação, a inovação, a integração metropolitana e a qualidade de vida”.

A presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da Câmara, vereadora Rafaela Lupion, classificou o momento como “um marco para o futuro” e destacou que a Casa inicia agora uma nova etapa de discussão e aperfeiçoamento do texto, construído coletivamente ao longo de mais de um ano.

Já a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Ana Zornig Jayme, ressaltou o trabalho da autarquia na revisão, chamando o processo de “uma verdadeira maratona” e destacando a atuação do diretor de Planejamento do Ippuc, Thomaz Ramalho, coordenador geral da revisão.

Próximos passos

Com o projeto protocolado, cabe agora aos vereadores discutir e votar o texto na Câmara Municipal. Mais informações sobre a tramitação podem ser acompanhadas pelo site oficial da Câmara Municipal de Curitiba.