O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou, nesta última sexta-feira (26), os resultados do primeiro ciclo do Programa de Conversão de Multas Ambientais. Entre 2021 e 2025, foram alocados R$ 8,7 milhões em projetos voltados para a preservação ambiental no Paraná, envolvendo ações de atendimento à fauna silvestre, cultivo de mudas nativas e construção de parques.

Expectativas para o Novo Ciclo

Com o início de uma nova fase do programa, espera-se que sejam movimentados cerca de R$ 40 milhões em novas propostas ambientais. O objetivo é que cidadãos que receberam multas por infrações ambientais possam destinar esses valores a projetos sustentáveis, obtendo assim até 60% de desconto na penalidade, conforme as circunstâncias do caso.

Recursos e Projetos em Andamento

Segundo Marina de Freitas Souza Gualberto, coordenadora do programa, a nova fase traz um saldo disponível, o que permitirá maior agilidade na execução dos projetos. Entre as iniciativas em curso, destaca-se a ampliação dos viveiros de mudas do IAT, com um investimento de R$ 3,9 milhões em parcerias para coleta e beneficiamento de sementes.

Recentemente, foram firmados contratos para atender diferentes regiões do estado. Um deles foi para a unidade de Curitiba, no valor de R$ 1,84 milhão, enquanto outro, voltado para Campo Mourão, custou R$ 2,06 milhões.

Construção de Parques e Atendimento à Fauna

Os recursos do programa também financiam a construção de parques em Cianorte e Arapongas, totalizando R$ 6,3 milhões em convênios, com cerca de R$ 2,5 milhões oriundos da conversão de multas. O parque em Cianorte já foi entregue em 2025, e a obra em Arapongas continua até setembro deste ano.

Outro foco do programa é o atendimento à fauna silvestre. Desde 2024, o centro vinculado à Unifil, em Londrina, recebeu R$ 809 mil, garantindo cuidados para 1.798 animais. A expectativa é de que esses repasses continuem até 2027.

Processo de Conversão de Multas

De acordo com a Instrução Normativa IAT Nº 2/2024, a conversão de multas poderá ser solicitada por pessoas físicas ou jurídicas que tenham recebido multas acima de R$ 1.000. A solicitação deve ser feita através de um formulário online, onde são registrados detalhes da infração.

A conversão não isenta o infrator de reparar danos ambientais, como exigido em casos de desmatamento ilegal. Após o envio do pedido, o IAT realizará uma análise interna para verificar a conformidade com as normas estabelecidas. Infratores com pendências anteriores ou que tenham utilizado o programa há menos de dois anos não poderão participar.

Para mais informações sobre o processo de conversão de multas, acesse o site do IAT.